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O BTG Pactual considerou inesperado o movimento que aprovou ontem, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que altera a lei das Estatais. Para o banco, a mudança é indiscutivelmente negativa para a Petrobras e outras estatais brasileiras, já que elimina um dos principais mecanismos e defesa da influência política na empresa.
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Em relatório, os analistas Pedro Soares e Thiago Duarte destacam que embora alguns possam argumentar que a lei das estatais não tem protegido totalmente a Petrobras de tentativas de interferência política, a mudança do artigo 17 é um sinal mais claro de que a estratégia pode ser menos apoiada por aspectos puramente técnicos a partir de agora.
Os analistas avaliam que a lei e os estatutos da Petrobras não a protegem, uma vez que podem ser alterados. “Dito isso, a velocidade com que a mudança ocorreu nos pegou de surpresa”, afirmam.
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A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite um projeto de lei que altera a Lei das Estatais e que pode facilitar a indicação de nomes políticos para empresas controladas pelo governo. A alteração permite que pessoas que tenham participado da organização de campanhas eleitorais assumam cargos de direção ou diretoria de estatais em apenas 30 dias. De acordo com o artigo 17 da lei (13.303), essa quarentena atualmente é de 36 meses. A pontuação final da Câmara dos Deputados foi de 314 congressistas a favor contra 66 contra a mudança. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente.
Os profissionais esperam que as ações da empresa reajam negativamente, pois os investidores devem começar a questionar se existem alguns (se houver) catalisadores positivos das ações no curto prazo. “Achamos que existe um, que é a preservação de um pagamento de dividendos razoável. Mas as mensagens fornecidas pelo novo governo e sua equipe de transição energética até agora não são animadoras, e as sugestões são de que a atual política de dividendos deve ser revista (e reduzida)”, avaliam.
Supondo que o pagamento de dividendos seja revisado para 35% ou 25% (mínimo estabelecido pela Lei das Sociedades por Ações) dos lucros, o banco projeta que o dividend yield de 16% ou 12% em 2023, respectivamente. Eles observam que, para uma ação que foi negociada com um rendimento de dividendos de 20% a 25% nos últimos dois anos (quando a alocação de capital foi elogiada pelo mercado), não acham que isso seja barato o suficiente.
“Também lembramos que mudanças na estratégia da Petrobras podem em breve prejudicar as expectativas atuais de lucro (maior G&A, despesas financeiras), o que significa que tais rendimentos de dividendos podem cair ainda mais mesmo em um cenário de preços de petróleo estáveis”, afirmam.
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O banco manteve recomendação neutra para as ações da empresa até ter mais visibilidade sobre as intenções do governo em relação ao uso do caixa da Petrobras no médio prazo, mas viés é negativo.
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