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A disparada recente do preço dos combustíveis tem mais uma vez colocado a Petrobras sob os holofotes. Uma das soluções em discussão é a criação de um fundo de estabilização dos preços de combustíveis para evitar oscilações abruptas como as vistas com mais intensidade neste ano. A capitalização viria por meio de um novo imposto, cobrado sobre o petróleo cru exportado pela petrolífera.
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Para analistas do mercado financeiro, a taxação poderia ser vista por investidores como uma forma de interferência política na definição dos preços da estatal – o que geraria desconfiança e, consequentemente, volatilidade no preço dos ativos da companhia listada em bolsa.
O Projeto de Lei (PL) n° 1472, de 2021, de iniciativa do senador Rogério Carvalho (PT/SE), dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo (GLP), cria o fundo de estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.
No caso da política de valores, o projeto determina que os preços internos praticados por produtores e importadores tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.
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Além disso, o PL estabelece alíquotas progressivas do imposto de exportação, incidente sobre o petróleo bruto, com o qual se obteria os recursos para formar o fundo de estabilização, a ser usado para controlar os preços de derivados de petróleo em períodos de grandes oscilações.
Evandro Bertho, sócio-fundador da Nau Capital, diz que uma eventual aprovação do imposto significaria onerar a companhia por motivações políticas em favor do consumidor, o que deixaria o mercado “estressado”.
“Se isso viesse a ser aprovado, o reflexo não estaria circunscrito às ações (PETR3, PETR4) da Petrobras. Estas acabam sofrendo mais, mas o mau humor contaminaria o mercado como um todo. O investidor estrangeiro se assusta com uma sinalização dessa natureza e pode reduzir uma posição estrutural que ele, eventualmente, carregue na bolsa brasileira. Então isso pode contaminar outras companhias abertas”, avalia Bertho.
Nicolas Borsoi, economista-chefe da Nova Futura Investimentos, vê a medida como “bastante populista” e diz que o mercado reagiria negativamente a uma eventual aprovação do imposto. Como justificativa contrária à proposta, ele argumenta que a Argentina tentou taxar suas exportações e não foi bem sucedida.
“Como o mercado não gosta dessas sinalizações ruins de política fiscal, os investidores vão exigir maiores prêmios de risco, que vai gerar um maior desconto dos ativos locais, porque se chega a esse ponto de taxar a exportação da maior empresa brasileira, quais outras empresas não estão vulneráveis a uma medida desse calibre por parte do governo?”, questiona Borsoi.
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Caso a Petrobras decida reduzir parte das exportações por conta do imposto, Borsoi entende que a empresa teria que cortar parte da sua produção, porque não teria capacidade suficiente de refino para esse petróleo cru não exportado. “E isso, além de gerar uma pressão sobre os preços dos combustíveis locais, geraria uma menor entrada de câmbio no País, que pode levar a uma pressão de depreciação do real e tudo o que importamos ficaria um pouco mais caro”, argumenta Borsoi.
Leandro Vasconcellos, sócio da BRA, concorda com a leitura de intervenção política por meio de imposto, e diz que este, de forma artificial, iria alterar a dinâmica de preços. “O mercado, outrora seduzido por promessas de implementação de uma agenda liberal por parte do governo e já desiludido por tantas ações no sentido contrário, certamente não reagiria bem, uma vez que essa medida interferiria diretamente na competitividade da Petrobras no mercado externo, o que em tese poderia afetar negativamente o preço das ações”, afirma Vasconcellos.
O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, entende que a criação de uma taxa para a exportação de petróleo cru poderia gerar insegurança jurídica e afastar investidores do País, no momento em que a empresa busca vender parte das suas refinarias. Ele fez críticas à medida durante audiência pública que se debruçou sobre o PL n° 1472, na terça-feira (23), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Para diminuir a volatilidade do preço dos derivados do petróleo no mercado interno, o presidente disse que um fundo estabilizador poderia ser uma alternativa, porém, a ser capitalizado, usando os dividendos da empresa.
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