Após alta de 17% nas ações do IRB (IRBR3), CVM alerta que short squeeze é crime

No fechamento do pregão de quinta-feira (28), o ativo subiu 17,82% e teve o melhor desempenho do Ibovespa no dia, que encerrou a sessão em alta de 2,59%, aos 118.883,25 pontos.

Em resposta, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou um alerta ao mercado afirmando que o short squeeze é considerado crime. “A atuação com o objetivo deliberado de influir no regular funcionamento do mercado pode caracterizar ilícitos administrativos e penais”, afirma o comunicado da entidade.

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Segundo a CVM, o movimento representa uma manipulação de mercado, já que figura uma situação na qual um ou mais investidores provocam artificialmente a alta do preço de valores mobiliários para causar prejuízos a terceiros ou obter benefícios indevidos. O ato é passível de punição, já que é um crime tipificado no artigo 27-C da Lei 6.385/76.

“No Brasil, a depender das características do caso, tais estratégias podem ser tipificadas, em sede administrativa, como “manipulação de preços”, definição que abarca a utilização de qualquer processo ou artifício destinado, direta ou indiretamente, a elevar, manter ou baixar a cotação de um valor mobiliário, induzindo, terceiros à sua compra e venda, havendo outros tipos na regulamentação que também se destinam a reprimir práticas que atentem contra a regularidade do mercado”, diz o comunicado enviado à imprensa.

O órgão informa que está monitorando os movimentos no mercado e as comunicações nas redes sociais. Dessa forma, na presença de indícios de crime, a entidade cuidará da instauração do competente processo administrativo sancionador para a apuração das responsabilidades, bem como comunicação ao Ministério Público para a devida atuação na esfera penal.

A B3 também reagiu contra o movimento e informou que submeteu a negociação dos ativos e dos derivativos da IRB Brasil a leilões durante o pregão desta sexta (29), com o objetivo de assegurar a continuidade dos preços. Ou seja, a IRBR3 não está sendo negociada na sessão.

“Ressalta-se que, em momentos de volatilidade, o mecanismo de leilão promove uma melhor formação de preços com base em todas as ofertas de compra e venda disponíveis no mercado, resultando em maior proteção aos investidores”, disse a B3, em comunicado.

A IRB Brasil (IRBR3) voltou a ser negociada por volta das 11h. Até às 14h30 desta sexta (29) o ativo tem queda de 5,22%, a R$ 7,27 – o Ibovespa cai 2,56%, aos 115.844,94 pontos até o momento.

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