- A proposta ainda precisa ser avaliada pelo Senado para entrar em vigor. Atualmente, as compras até US$ 50 em e-commerces estrangeiros são isentos de imposto
- O benefício fiscal tem sido alvo de críticas do varejo naional. O setor alega que a isenção do tributo federal favorece os players estrangeiros
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a taxação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50. A medida atende os pedidos das varejistas que classificam a concorrência com os sites estrangeiros, como Shein e Aliexpress, como desleal diante do benefício tributário. A legislação permite que os produtos importados abaixo de US$ 50 sejam isentos de imposto, por meio do programa remessa conforme.
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Embora a medida ainda precise da avaliação do Senado, o porcentual aprovado pelos deputados ainda permanece abaixo da alíquota de 60% sugerida pelo setor. Mesmo assim, os analistas de mercado avaliam que a proposta pode dar fôlego para as ações do segmento, especialmente as ligadas a vestuário, como as Lojas Renner (LREN3), Guararapes (GUAR3) e C&A (CEAB3).
“A medida deverá trazer algum alívio competitivo para os operadores nacionais de vestuário após 10 meses desde que o programa Remessa Conforme foi estabelecido com uma isonomia fiscal desequilibrada no setor de vestuário em favor de players estrangeiros”, escreveram os analistas da Flávia Meireles, da Ágora Investimentos, e Pedro Pinto, do Bradesco BBI.
Por volta de 12h30, os papéis das Lojas Renner avançavam 2%, cotados a R$ 13,47. As ações da C&A (CEAB3) também acompanham o movimento de alta e apresentam ganhos de 4,07%, negociados a R$ 9,71.
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O mesmo acontece com os papéis da Lojas Marisa (AMAR3) que registram uma valorização de 3,98%, negociada a R$ 1,83.
O otimismo não significa que o varejo nacional vai conquistar o equilíbrio fiscal que tanto almeja. Caroline Sanchez, analista da Levante Inside Corp, explica que o mercado ficou ainda mais competitivo e com o consumidor mais propenso a comprar pela internet. A taxação pode até reduzir a preferência do consumidor pelas plataformas de e-commerce, mas o ambiente continua desfavorável para o setor.
“A Medida Provisório 1185/2023 (que pôs um fim na isenção de tributos federais sobre incentivos fiscais dados pelos estados) que passou a valer em janeiro deste ano elevou a carga tributária somada a competição muito forte prejudicam o varejo de vestuário”, diz Sanchez.
Já Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos, pontua que o possível fim da isenção tributária não será determinante para frear a entrada de players estrangeiros no mercado brasileiros. “São empresas com muito recurso em caixa para fazer investimentos para um planejamento de longo prazo, enquanto nos últimos anos as concorrentes brasileiras sofreram bastante”, destaca Cruz.
