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Todos os brasileiros começam a ter acesso ao Pix, o novo serviço de pagamentos e transferências digitais do Banco Central (BC), a partir desta segunda-feira (16). O grande diferencial do produto é a sua gratuidade para pessoas físicas e a disponibilidade 24 horas por dia, durante os sete dias da semana (inclusive feriados), para transações instantâneas.
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Concorrente de peso para o TED, DOC, dinheiro em espécie e cartão de débito, há mais de 600 instituições financeiras licenciadas para oferecer o produto. Até a última quinta-feira (12), foram cadastradas mais de 68 milhões de chaves Pix, segundo o BC.
Apesar da grande adesão, o serviço ainda gera dúvidas para muita gente. Por isso, o E-Investidor separou e explicou alguns dos principais questionamentos em relação ao Pix.
As chaves Pix são o “endereço” da conta para onde o valor será enviado. Elas são cadastradas e acessadas pelos aplicativos ou sites dos bancos, fintechs ou cooperativas de crédito.
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Quatro tipos de chave podem ser cadastradas, todas com a mesma finalidade, a única diferença é o dado usado para a sua criação. Pode ser CPF/CNPJ, endereço de e-mail, número do telefone celular ou EVP (sequência alfanumérica de 32 dígitos, com a qual será possível criar um QR Code).
É possível criar mais do que quatro chaves, caso a pessoa tenha mais de um e-mail ou celular. Porém, cada chave funciona apenas para a conta para a qual foi criada. Por exemplo: se você cadastrar o seu CPF como chave da conta do banco X, o documento não poderá ser usado como chave do banco Y.
Se o cliente tem uma conta poupança e uma conta corrente na mesma instituição, é preciso cadastrar uma chave para cada uma delas. O mesmo raciocínio vale para quem é cliente pessoa física e pessoa jurídica – cada conta exige uma chave, ainda que elas estejam no mesmo banco.
As chaves podem ser excluídas a qualquer momento. É possível, ainda, a portabilidade da chave de uma instituição para outra.
Com as chaves criadas, para fazer a transferência basta selecionar a opção Pix no site ou aplicativo da instituição financeira, inserir os dados da chave do destinatário e confirmar a operação, que será concluída em questão de segundos. Portanto, para receber um valor basta ceder a informação da chave da instituição para quem fará a transferência.
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Já no caso dos QR Codes, é preciso ler o código com a câmera do celular para realizar a transferência. Para receber, é só permitir que leiam o seu código.
Por se tratar de um serviço instantâneo, o Pix é irreversível. É muito importante ficar atento para não cair em fraudes na hora do cadastramento da chave ou na sua utilização.
Antes de tudo, é fundamental saber que as chaves só podem ser cadastradas diretamente no site ou aplicativo da instituição onde a pessoa tem conta. Não é preciso ceder qualquer informação além dos dados já citados para a criação da chave Pix.
Dessa forma, qualquer mensagem, e-mail ou ligação solicitando informações extras, e até mesmo direcionando o cliente para outro ambiente virtual a fim de realizar o processo, devem ser ignorados. Segundo a empresa de soluções em cibersegurança Kaspersky, mais de 30 domínios falsos com o termo “Pix” foram criados só no primeiro dia em que o cadastramento da chave foi liberado.
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Já na hora de realizar a transação, sempre confira se o dado do destinatário está de acordo com o local ou pessoa. É recomendado ainda não comprar nada em sites desconhecidos, pois não há como contestar a transferência em caso de golpe.
O BC não estabeleceu qualquer limite, seja para o número de operações ou os valores envolvidos. Porém, nada impede que as instituições financeiras fixem um teto para o montante a ser transferido.
Sim, há a opção de agendar o Pix com valor definido para uma data futura. Mas a oferta desta operação também é uma decisão da instituição financeira.
No caso das pessoas jurídicas, a transferência poderá ser cobrada pela instituição financeira, que terá custos nesta modalidade. Mas o valor é de apenas R$ 0,01 a cada dez transações, o que já fez alguns bancos e fintechs passarem a oferecer gratuidade também para as PJs.
Não há impostos para a utilização do Pix. Porém, caso seja aprovada a proposta de uma “CPMF Digital”, como queria o ministro da Economia, Paulo Guedes, o novo tributo poderá cobrar alíquota de cerca de 0,2% sobre as transações.
É esperado um aumento expressivo no volume de transações digitais durante a Black Friday, no próximo dia 27, mas o Pix não deve ser muito utilizado na data. Isso porque o mercado ainda não está preparado para receber a tecnologia.
Alguns grandes e-commerces estão desistindo de oferecer o serviço com medo de a solução se tornar uma dor de cabeça aos consumidores: hackers, por exemplo, poderiam se aproveitar de falhas na segurança para benefício próprio.
O Pix não usa blockchain – serviço de transação on-line descentralizado, voltado à movimentação de moedas digitais, como o Bitcoin.
Ao contrário destes sistemas, o novo produto do BC usa uma estrutura centralizada que permite a comunicação entre as instituições, o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI).
A princípio não, mas o BC já estuda oferecer o serviço fora do País por volta de 2022 e 2023.
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