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Um novo CEO assume, enquanto o antigo é julgado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Esta terça-feira (1º) será o início do mandato de Gustavo Pimenta como CEO da Vale (VALE3). A data também marca o julgamento do ex-presidente da mineradora, Fábio Schvartsman, e do ex-diretor de ferrosos e carvão, Gerd Peter Poppinga, à frente da empresa quando houve estouro da barragem B1, da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O incidente matou 270 pessoas e destruiu fauna e flora da região.
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O processo administrativo sancionador (PAS) apura eventual descumprimento do “dever de diligência” (investigação e zelo) por parte desses ex-executivos. Segundo a acusação, a diretoria executiva e o conselho de administração da Vale recebiam informações “genéricas” sobre os riscos de rompimento de barragens e, mesmo após o incidente já grave ocorrido em 2015, com a barragem de Fundão, em Mariana (MG), não teriam conferido a devida importância ao tema.
No relatório, a CVM chama a atenção para semelhanças entre o evento de Brumadinho e o de Mariana, já que as duas barragens eram construídas no sistema “a montante”, considerado o método mais arriscado para essas estruturas. Além disso, as duas minas conseguiram uma “Declaração de Condição de Estabilidade (DCE)” positiva antes dos estouros, o que mostra que a Vale não aprimorou os mecanismos de detecção de problemas nas barragens.
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Os riscos de rompimento de barragens específicas, como a de Brumadinho, sequer era debatido nas reuniões do alto escalão. As poucas apresentações voltadas a esse tópico sempre indicavam que as barragens estavam operando em normalidade e que 100% delas haviam recebido as respectivas DCEs. Entretanto, havia indícios de irregularidades, que não receberam atenção.
“Fábio Schwartzman e Peter Poppinga, caso tivessem feito uma simples leitura dos relatórios ou ao menos tivessem participado dos dias de encerramento do PIESEM (Painel Independente de Especialistas para Segurança e Gestão de Riscos de Estruturas Geotécnicas), poderiam ter descoberto vários problemas apontados na Barragem B1”, diz a peça acusatória.
Em defesa, Poppinga afirma que devido ao tamanho da companhia, sua diretoria estatutária tinha uma função muito mais gerencial e de coordenação que o comum, não tendo atribuições no dia a dia das atividades da Vale.
“O dever de diligência é eminentemente fiscalizatório e representa uma obrigação de meio e não de fim. Assim, não pode ser condenado pelo fato de os controles internos não terem evitado o desastre ocorrido em Brumadinho”, afirma a defesa de Poppinga.
Já Schwartzman aponta que a própria acusação reconheceu que Fábio Schvartsman nunca teve conhecimento dos riscos envolvidos na Barragem B1 e que tentam imputá-lo uma diligência inalcançável. “Não era razoável exigir que o Diretor Presidente, de atribuições gerenciais e estratégicas, questionasse o Fator de Segurança de barragens e que duvidasse das informações fornecidas pelas áreas técnicas especializadas”, afirma a defesa do ex-presidente.
A sessão de julgamento na CVM acontece às 15h da terça (1º).
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