O que este conteúdo fez por você?
- Um novo CEO assume, o antigo é julgado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Esta terça-feira (1) marca o início do mandato de Gustavo Pimenta como CEO da Vale (VALE3)
- A data também marca o julgamento do ex-presidente da mineradora, Fábio Schvartsman, e do ex-diretor de ferrosos e carvão, Gerd Peter Poppinga, à frente da empresa quando houve estouro da barragem B1, da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG)
- O processo administrativo sancionador (PAS) apura eventual descumprimento do “dever de diligência” (investigação e zelo) por parte desses ex-executivos
Um novo CEO assume, enquanto o antigo é julgado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Esta terça-feira (1º) será o início do mandato de Gustavo Pimenta como CEO da Vale (VALE3). A data também marca o julgamento do ex-presidente da mineradora, Fábio Schvartsman, e do ex-diretor de ferrosos e carvão, Gerd Peter Poppinga, à frente da empresa quando houve estouro da barragem B1, da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O incidente matou 270 pessoas e destruiu fauna e flora da região.
Leia também
O processo administrativo sancionador (PAS) apura eventual descumprimento do “dever de diligência” (investigação e zelo) por parte desses ex-executivos. Segundo a acusação, a diretoria executiva e o conselho de administração da Vale recebiam informações “genéricas” sobre os riscos de rompimento de barragens e, mesmo após o incidente já grave ocorrido em 2015, com a barragem de Fundão, em Mariana (MG), não teriam conferido a devida importância ao tema.
No relatório, a CVM chama a atenção para semelhanças entre o evento de Brumadinho e o de Mariana, já que as duas barragens eram construídas no sistema “a montante”, considerado o método mais arriscado para essas estruturas. Além disso, as duas minas conseguiram uma “Declaração de Condição de Estabilidade (DCE)” positiva antes dos estouros, o que mostra que a Vale não aprimorou os mecanismos de detecção de problemas nas barragens.
Publicidade
Invista em oportunidades que combinam com seus objetivos. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos
Os riscos de rompimento de barragens específicas, como a de Brumadinho, sequer era debatido nas reuniões do alto escalão. As poucas apresentações voltadas a esse tópico sempre indicavam que as barragens estavam operando em normalidade e que 100% delas haviam recebido as respectivas DCEs. Entretanto, havia indícios de irregularidades, que não receberam atenção.
“Fábio Schwartzman e Peter Poppinga, caso tivessem feito uma simples leitura dos relatórios ou ao menos tivessem participado dos dias de encerramento do PIESEM (Painel Independente de Especialistas para Segurança e Gestão de Riscos de Estruturas Geotécnicas), poderiam ter descoberto vários problemas apontados na Barragem B1”, diz a peça acusatória.
Defesa de Poppinga e Schwartzman
Em defesa, Poppinga afirma que devido ao tamanho da companhia, sua diretoria estatutária tinha uma função muito mais gerencial e de coordenação que o comum, não tendo atribuições no dia a dia das atividades da Vale.
“O dever de diligência é eminentemente fiscalizatório e representa uma obrigação de meio e não de fim. Assim, não pode ser condenado pelo fato de os controles internos não terem evitado o desastre ocorrido em Brumadinho”, afirma a defesa de Poppinga.
Já Schwartzman aponta que a própria acusação reconheceu que Fábio Schvartsman nunca teve conhecimento dos riscos envolvidos na Barragem B1 e que tentam imputá-lo uma diligência inalcançável. “Não era razoável exigir que o Diretor Presidente, de atribuições gerenciais e estratégicas, questionasse o Fator de Segurança de barragens e que duvidasse das informações fornecidas pelas áreas técnicas especializadas”, afirma a defesa do ex-presidente.
A sessão de julgamento na CVM acontece às 15h da terça (1º).
Publicidade
