A Esportes da Sorte não aparece na lista de 192 bets autorizadas a operar divulgada pelo Ministério da Fazenda na terça-feira (1º) – veja a versão completa aqui. Conforme apurou o Estadão, a empresa, que patrocina o Corinthians e a equipe feminina do Palmeiras, entre outros clubes, buscou a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) para retificação, já que diz ter cumprido todas as exigências da portaria 1.475/2024 – que estabelece os prazos de adequação das bets.
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O Corinthians reiterou que a casa de apostas Esportes da Sorte atendeu as demandas necessárias para a regularização desde o dia 20 de setembro. A portaria, de fato, dá até o dia 30 de setembro para indicação de marcas em atividade e os respectivos domínios de internet em que cada bet atua.
Entretanto, isso vale apenas para aquelas que já haviam apresentado requerimento de autorização até 17 de setembro, data de publicação da portaria. Na prática, a norma prevê que todas as empresas que entraram com pedido até o dia 17 de setembro poderão operar enquanto sua documentação é analisada. Quem pediu após esse prazo estará ilegal.
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A mesma portaria proibiu as operações das apostas online que não entraram com o pedido de autorização, segundo análise do advogado Felipe Crisafulli, sócio da Ambiel, Belfiore, Hanna Advogados e especialista em direito desportivo.
O patrocínio com o Corinthians foi assinado em julho, com um total de R$ 309 milhões por três anos de contrato. É o maior valor pago entre os oito clubes que a marca apoia. O acordo conta com cláusulas contratuais e não é dividido igualmente pelos três anos.
Somando os demais clubes da Série A, a empresa desembolsa cerca de R$ 80 milhões anuais. Destes, somente o Grêmio não expõe a logo como patrocínio master, mas conta com a marca na parte frontal do uniforme, próximo da gola.
