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O Departamento de Justiça dos Estados Unidos está investigando se o banco Credit Suisse voltou a ajudar seus clientes dos EUA a esconder ativos das autoridades, oito anos após o banco pagar US$ 2.6 bilhões em multas para um caso de evasão fiscal e se comprometer a resolver o problema.
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Os investigadores estão examinando se o banco auxiliou correntistas dos Estados Unidos, principalmente aqueles com passaportes sul-americanos, que podem não ter contado à Receita Federal sobre ativos que totalizaram centenas de milhões de dólares, de acordo com pessoas próximas ao assunto.
A principal unidade do Credit Suisse admitiu a culpa por um caso semelhante em 2014, afirmando que ajudou milhares de norte-americanos a sonegar seus impostos. O banco pagou US$ 2,6 bilhões em um acordo que requeria que a empresa bloqueasse toda e qualquer conta dos Estados Unidos que não estivesse declarada em imposto de renda.
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O banco suíço negou a conduta imprópria e disse que está cooperando com as autoridades norte-americanas. “O Credit Suisse não tolera evasão fiscal”, disse o banco em nota. “Desde 2014, nós implementamos extensas melhorias, para erradicar indivíduos que tentem esconder ativos das autoridades fiscais. Nossa conduta é de fechar contas que não declararam o imposto de renda quando identificadas e disciplinar qualquer funcionário que não siga a política do banco ou não esteja de acordo com o alto padrão de conduta do Credit Suisse.”
As investigações acabaram pressionando um banco que quer entregar uma estratégia que revitalize sua cultura de risco, reduza o tamanho do seu banco de investimento não-lucrativo e retome um caminho rentável.
O Credit Suisse deve vender partes dos seus negócios de gestão de patrimônio na América Latina e diminuir severamente ou mesmo sair de negócios de seu banco de investimentos. As ações caíram cerca de dois terços desde os escândalos envolvendo a Greensill Capital e a Archegos Capital Management no ano passado.
A vice-procuradora geral dos Estados Unidos, Lisa Monaco, prometeu reprimir os infratores corporativos reincidentes, mas não está claro ainda se o Departamento de Justiça vai prosseguir com uma ação contra o banco com novas acusações ou uma multa financeira.
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Os advogados do banco apresentaram seu caso para os procuradores em Washington, argumentando que a instituição não infringiu nenhuma lei. Portanto, não merece nenhuma punição futura, afirmaram pessoas envolvidas com o caso que não podem discutir publicamente o assunto. Eles também se encontraram com investigadores do Comitê de Finanças do Senado e o fato irá constar em um relatório a ser divulgado nas próximas semanas.
O Departamento de Justiça evitou comentar sobre o assunto. Em um processo no ano passado, os procuradores citaram “atividades legais em andamento” relacionadas ao acordo judicial do banco e “discussões com o Credit Suisse acerca da identificação e da correção de contas de cidadãos americanos”.
Os contribuintes dos EUA devem pagar impostos sobre a renda em qualquer lugar do mundo, e os bancos estrangeiros devem notificar o fisco americano. O Comitê de Finanças do Senado, liderado pelo democrata Ron Wyden, também está preparando um relatório que discutirá como o Credit Suisse avalia os cidadãos com dupla cidadania.
As regras complexas do imposto de renda podem causar confusão em bancos que tentam determinar se as contas são controladas por cidadãos norte-americanos.
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O Comitê tem investigado informações “sugerindo que o Credit Suisse continua a ajudar os cidadãos americanos a esconder suas contas não declaradas em territórios no exterior com menor tributação fiscal”, disse Wyden em uma declaração. “Quaisquer falhas sistêmicas para desmantelar contas norte-americanas não declaradas pelo banco seria uma clara violação do seu acordo com o Departamento de Justiça.”
À luz da promessa do Departamento de Justiça de reprimir infratores corporativos reincidentes, “esse caso demanda total investigação e responsabilidade”, disse Wyden. No ano passado, o comitê liderado por Wyden começou o trabalho investigando a falha do Credit Suisse em divulgar a existência (em 2014) de mais de US$ 200 milhões em contas pertencentes a Dan Horsky, um cidadão dos Estados Unidos que mais tarde se declararia culpado e passaria sete meses na prisão. A proibição se expandiu para práticas relacionadas que envolviam cidadãos com dupla cidadania.
O Departamento de Justiça examinou alegações levantadas pelos delatores afirmando que os banqueiros do Credit Suisse “continuaram a ajudar outros americanos a esconder ativos dos Estados Unidos depois de 2014”, de acordo com uma ação judicial de novembro do ano passado.
“Apesar da dura conversa recente do DOJ sobre responsabilizar infratores corporativos reincidentes, nada aconteceu ao Credit Suisse,” disse Jeffrey Neiman, advogado dos delatores. “Eles conseguiram escapar, mentindo para os Estados Unidos às custas do contribuinte americano.”
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O banco recorreu ao escritório de advocacia Kirkland & Ellis para apresentar seu caso aos promotores e ao comitê de Wyden. Um dos que apresentam argumentos para o Departamento de Justiça é o ex-juiz federal e vice- procurador geral Mark Filip, que já representou empresas como BP, Goldman Sachs, Boeing e General Motors em investigações de alto risco.
Tradução feita por Maria Clara Matos
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