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A Braskem (BRKM5) é uma empresa petroquímica com uma presença global, operando em 11 países, incluindo Brasil, Estados Unidos, Alemanha e México. Suas ações são negociadas em várias bolsas de valores, como a B3 (Bolsa brasileira), a Bolsa de Valores de Nova York (NYSE) e o Latibex, na Bolsa de Madri (Espanha).
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Fundada em agosto de 2002 por meio da fusão de seis empresas pertencentes à Organização Odebrecht e ao Grupo Mariani, trata-se de uma das principais produtoras de resinas termoplásticas nas Américas e líder na produção de polipropileno nos Estados Unidos. Em 2023, registrou uma receita líquida de US$ 14,1 bilhões. Nesta segunda-feira (20), a petroquímica estava valendo R$ 16,01 bilhões na Bolsa.
Sua produção consiste em resinas como polietileno (PE), polipropileno (PP) e policloreto de vinila (PVC), além de uma variedade de insumos utilizados na produção de plásticos, borrachas e etanol. A capacidade anual de produção é significativa, alcançando 12 milhões de toneladas de químicos e 9,3 milhões de toneladas de resinas termoplásticas.
Com uma equipe de mais de 8.500 funcionários, a empresa possui uma extensa rede de 14 escritórios comerciais e 40 unidades industriais petroquímicas, contando ainda com duas unidades de reciclagem. Além disso, investe em biopolímeros, com uma capacidade de produção de 260 mil toneladas.
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A seguir, conheça melhor a Braskem em cinco pontos mais relevantes entre acontecimentos recentes e polêmicas que marcaram a história da empresa.
A Novonor (ex-Odebrecht, o nome do grupo mudou em dezembro de 2020), detém 50,1% do capital votante da Braskem, que está à venda há anos – enquanto a Petrobras possui 47% das ações com direito a voto. O negócio é considerado crucial para a empreiteira, que enfrenta um processo de recuperação judicial homologado em julho de 2020 pela Justiça de São Paulo.
Em 2019, a Odebrecht entrou com um pedido de recuperação judicial com uma dívida de R$ 98,5 bilhões, tornando-se o maior processo brasileiro do tipo em termos de tamanho de valor devido até hoje. Após os escândalos expostos pela Operação Lava Jato, o grupo enfrentou uma crise substancial.
Em resposta, a Odebrecht optou por colocar à venda sua participação na petroquímica. As ações da Braskem tornaram-se o ativo mais valioso do conglomerado, sendo fundamentais para sua reorganização. Elas foram utilizadas como garantia para empréstimos de cerca de R$ 14 bilhões concedidos pelos bancos Santander, Banco do Brasil, BNDES, Bradesco e Itaú à Odebrecht.
Embora o grupo holandês LyondellBasell tenha apresentado uma oferta pela petroquímica, ele posteriormente recuou do negócio em junho de 2019, alegando uma “análise de risco meticulosa”. Nesse período, o Ministério Público Federal de Alagoas ingressou com uma ação civil pública contra a Braskem, suas controladoras e entidades governamentais responsáveis pela fiscalização das operações nas minas de Maceió (AL).
Com a desistência da empresa holandesa, a estratégia de venda da petroquímica tornou-se objeto de disputa entre a Odebrecht e a Petrobras. Enquanto a Petrobras buscava se desfazer rapidamente dos ativos, a Novonor tinha o objetivo de valorizar os ativos da empresa primeiro.
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Em novembro do ano passado, foi recebida a proposta não vinculante de R$ 10,5 bilhões da Empresa Nacional de Petróleo de Abu Dahbi (Adnoc) pela participação de 38,3% da Novonor. No entanto, não houve qualquer evolução desde o rompimento da mina da empresa na capital de Alagoas.
Após um acordo de colaboração com a Justiça, a Odebrecht e a Braskem admitiram ter realizado pagamentos de propina que totalizaram mais de 1 bilhão de dólares (equivalente a cerca de R$ 5,1 bilhões na cotação atual) a funcionários públicos, partidos políticos e representantes governamentais de 12 países, incluindo Brasil, Argentina e Venezuela. Esses subornos garantiam vantagens em contratos em relação aos concorrentes.
Tanto a empreiteira quanto a Braskem foram alvo de investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF) do Brasil, pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos e pela Procuradoria-Geral da Suíça. As conclusões dessas investigações, divulgadas pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, classificaram o caso como “o maior escândalo de corrupção global da história”.
O esquema de pagamento de propina teve início em 2001, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Desde então, a Odebrecht desembolsou aproximadamente 788 milhões de dólares para esses pagamentos irregulares, enquanto a Braskem admitiu ter pago cerca de 250 milhões de dólares entre 2006 e 2014.
Onze dias após a cidade de Maceió, capital do Alagoas, registrar os primeiros tremores de terra e a Defesa Civil ordenar a evacuação de áreas inteiras – onde houve o afundamento do solo em mais de dois metros de profundidade – o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) concluiu que a principal causa era a atividade da Braskem na região.
Segundo o relatório, a exploração de sal-gema, feita de forma inadequada, desestabilizou as cavernas subterrâneas que já existiam nos bairros, causando o afundamento do solo e, consequentemente, as rachaduras nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro. Sal-gema é um tipo de cloreto de sódio utilizado na fabricação de soda cáustica e PVC.
Com o agravamento da crise em Maceió, a empresa recebeu ainda uma multa de R$ 72 milhões e corre o risco de se tornar alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal. Na terça-feira (21), o relatório final do relator Rogério Carvalho prevê o indiciamento de três empresas e de 11 pessoas por crimes ambientais.
A Novonor encaminhou um convite na primeira segunda-feira de maio deste ano para a Unipar Carbocloro. A empresa química foi chamada para dar início ao processo de due dilligence (processo de investigação prévia para avaliar os riscos de uma operação), visando a apresentação de uma oferta final vinculativa pela fatia da empresa na Braskem. Esse convite não foi estendido em regimento de exclusividade.
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Essa declaração foi uma resposta ao pedido de esclarecimento feito pela Braskem, que recebeu questionamentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) após a publicação de uma notícia na Coluna do Broadcast. A notícia mencionava que os bancos credores da Novonor estavam realizando conversas com potenciais interessados nas ações que possuem na Braskem, incluindo a J&F.
“Em resposta aos esclarecimentos solicitados, a Novonor informa que, desde nossas últimas manifestações e até o presente momento, não recebeu qualquer proposta de potenciais interessados que implique em evolução material ou vinculante nas discussões que vem mantendo junto aos bancos detentores da alienação fiduciária de sua participação indireta na Braskem”, afirmaram.
Na última sexta-feira (17), a Novonor foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar US$ 1 bilhão à Braskem. A decisão ocorreu em um processo movido por Aurélio Valporto, um acionista minoritário da Braskem e presidente da Associação Brasileira de Investidores (Abradin), contra a construtora.
Segundo o documento obtido pelo E-Investidor, Valporto acusa a ex-Odebrecht, que possui 50,1% da Braskem, de abuso de poder de controle. Esse suposto ilícito teria ocorrido nos acordos de leniência assinados pela Braskem com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos em meados de 2016, no contexto da Operação Lava-Jato.
No texto, o autor argumenta que a Novonor “indicou e elegeu administradores corruptos para o Conselho de Administração e diretoria da companhia, orientando-os à prática de atos de corrupção”. Dessa forma, é alegado que houve um aproveitamento da estrutura da empresa para cometer atos ilícitos, prejudicando os cotistas.
Em defesa, a Novonor afirmou que “não se pode presumir que todo ato ilícito praticado pela Braskem e sua administração caracteriza também um abuso de seu controlador” e que o autor do processo era movido por um “investidor oportunista” e que visa um interesse egoísta, que é o prêmio de 5% sobre o valor da causa.
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