A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou, no terceiro trimestre deste ano, multas que somam R$ 3,978 milhões a 15 acusados, mostra o relatório de atividade sancionadora divulgado nesta quarta-feira (29) pela autarquia. Outros nove acusados foram advertidos e um proibido de atuar no mercado de capitais.
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Com o resultado, as multas aplicadas acumulam R$ 10,9 milhões em 2021 até setembro, valor abaixo de 2020 completo (R$ 950 milhões). O valor do ano passado foi inflado, porém, por uma multa de R$ 771 milhões em administradores financeiros do Rio Previdência, acusados de uma fraude que drenou quase meio bilhão de reais do fundo.
A CVM informou ainda que foram aprovados 11 termos de compromissos durante as reuniões do colegiado no terceiro trimestre, totalizando R$ 7,24 milhões, valor abaixo do registrado no mesmo período do ano passado (R$ 8 milhões). No acumulado do ano, os acordos para encerrar processos somam R$ 31,66 milhões.
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A autarquia encaminhou ainda 32 ofícios aos ministérios públicos estaduais (MPE) e 21 ofícios ao Ministério Público Federal (MPF). Dos 53 registros no período, 31 estão relacionados a indícios de pirâmides financeiras. Nos nove primeiros meses de 2021, 158 indícios de crime, em geral, foram comunicados ao MP.
