A aposentadoria é garantida a todos os brasileiros, desde que sejam cumpridas os requisitos estabelecidos na legislação. Dentre as formas de receber o benefício previdenciário está a por invalidez ou incapacidade permanente para o trabalho. Esse caso é voltado aos funcionários que forem acometidos por alguma doença que os impeçam, de alguma maneira, de realizar as suas funções.
Em nota, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destacou que no final do ano de 2023, o Ministério da Saúde incluiu alguns transtornos mentais na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A partir das enfermidades destacadas nesse documento é possível solicitar a aposentadoria ou o auxílio-doença – agora chamado de auxílio por incapacidade temporária.
Vale citar que o último benefício destacado é fornecido ao trabalhador após a avaliação de uma perícia médica que comprove uma incapacitação por mais de 15 dias consecutivos, devido uma doença ou um acidente.
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Abaixo, você pode conferir 15 doenças que possibilitam a aposentadoria ou o auxílio-doença:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Acidente vascular encefálico (agudo).
Como solicitar o benefício?
Conforme o INSS, para solicitar o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, basta seguir o seguinte passo a passo:
- Acesse o Meu INSS;
- Faça login no sistema, escolha a opção “Novo Pedido” ou use o campo editável onde constam a pergunta “Do que Você Precisa?” e uma lupa;
- Em seguida, digite a palavra “Incapacidade” e selecione a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”;
- Acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção “Consultar Pedidos”.
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