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Nos últimos dias, tem circulado nas redes sociais um suposto corte em massa de benefícios previdenciários. Por ser uma disseminação de informação falsa, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social se pronunciaram na última terça-feira (22).
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A suposta notícia, que apontava para o cancelamento de 800 mil benefícios de idosos acima de 60 anos, com a explicação que era para economizar, gerou grande repercussão e preocupação entre a população.
Segundo o INSS, o que está sendo realizado desde agosto é apenas um processo de revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para pessoas que não estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou que não atualizaram suas informações nos últimos 48 meses.
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Vale reforçar que o BPC é um benefício assistencial vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e não tem caráter previdenciário, cabendo ao INSS apenas a execução dos pagamentos.
A primeira etapa do programa envolve a convocação de 505 mil pessoas para se inscreverem no CadÚnico por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) municipais. Em seguida, outros 517 mil beneficiários que não atualizaram seus dados nos últimos quatro anos serão notificados para regularizar sua situação.
Além do BPC, o INSS também está revisando 680 mil benefícios por incapacidade temporária – antigo auxílio-doença – que estão ativos há mais de 24 meses. O Departamento de Perícia Médica Federal está preparado para realizar até 800 mil perícias, mas isso não significa que haja cortes automáticos ou incluídos nesses auxílios.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou que o foco das revisões é garantir que apenas aqueles que realmente têm direito recebam o benefício: “É uma determinação do presidente Lula: dar direito a quem tem direito. Não é justo pagar benefício a quem não precisa. Isso faz com que falte dinheiro para pagar quem realmente tem direito ao pagamento.”
Já Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, reforçou que o processo de revisão segue critérios técnicos rigorosos e assegura o direito de ampla defesa dos beneficiários, em conformidade com a Constituição.
Os beneficiários do BPC podem consultar se precisam regularizar seus dados por meio do aplicativo ou site Meu INSS, utilizando o CPF. Essa consulta é essencial para evitar a suspensão dos pagamentos por falta de atualização.
O BPC assegura um salário mínimo vigente mensal para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, independentemente de terem contribuído para a Previdência Social.
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Portanto, o governo federal esclarece que a revisão dos benefícios é uma ação administrativa, e não uma medida de corte em massa.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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