O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reacendeu o debate sobre a isenção do Imposto de Renda para a classe média, defendendo que o limite de isenção prometido durante sua campanha eleitoral, de R$ 5 mil, deveria ser ampliado.
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Segundo o presidente, essa mudança não se trata apenas de uma promessa de campanha, mas de uma questão de equidade fiscal. “É um compromisso de justiça”, afirmou Lula, durante entrevista concedida à Rádio O Povo, em Fortaleza, de acordo com a Agência Brasil.
A proposta de Lula está vinculada à ideia de tributar mais fortemente os mais ricos, como aqueles que lucram com dividendos de grandes empresas. O presidente citou especificamente o exemplo dos acionistas da Petrobras, que teriam recebido R$ 45 bilhões em dividendos sem a devida tributação. Para Lula, é inaceitável que quem possui ações e recebe esses montantes não pague imposto de renda, enquanto trabalhadores que ganham até R$ 5 mil são obrigados a contribuir com o Fisco.
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“Você não pode fazer com que as pessoas que ganham R$ 5 mil paguem imposto de renda, enquanto quem tem ações da Petrobras e recebe R$ 45 bilhões de dividendos não pague imposto de renda”, afirmou.
Essa disparidade, segundo o presidente, é um dos grandes problemas do sistema tributário brasileiro. Lula argumenta que a carga tributária afeta de maneira desproporcional os trabalhadores, que, em sua visão, arcam com mais impostos do que os mais abastados. Ele também destacou a importância de um debate público e transparente sobre quem paga impostos e quanto cada grupo deveria contribuir.
“Não se pode cobrar 27% ou 15% de um trabalhador que ganha R$ 4 mil, e deixar os caras que recebem [muito mais], sem pagar. O que queremos é isentar aquelas pessoas [que ganham] até R$ 5 mil e, no futuro, isentar mais porque, na minha cabeça, salário não é renda. Renda quem tem é o cara que vive de especulação”, criticou Lula.
Para ele, a meta é alcançar uma isenção de impostos para quem ganha até R$ 5 mil e, no futuro, ampliar ainda mais essa faixa. Em sua visão, “salário não é renda”, argumentando que a verdadeira renda é gerada por aqueles que vivem de especulação financeira, como investidores.
O debate sobre a reforma do Imposto de Renda tem ganhado espaço em meio à aprovação de outras mudanças tributárias, como a Medida Provisória 1.172/23, que já elevou a faixa de isenção do IR de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 mensais. Além disso, foi incluída a possibilidade de dedução de R$ 528 diretamente do imposto devido, o que pode isentar contribuintes com renda de até R$ 2.640.
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As alíquotas para as demais faixas de rendimentos mensais permaneceram inalteradas, mas todas elas serão beneficiadas com o aumento da faixa de isenção.
Essa alteração terá impacto direto no Imposto de Renda a ser declarado no próximo ano, em 2025, embora os contribuintes que têm desconto na fonte já percebam a diferença nos valores retidos em seus salários.
Confira a nova tabela do Imposto de Renda:
| Base de Cálculo (R$) | Alíquota | Parcela a Deduzir do IR (R$) |
| Até 2.112,00 | isento | isento |
| De 2.112,01 até 2.826,65 | 7,50% | 158,4 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | 370,4 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | 651,73 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | 884,96 |
Colaborou: Gabrielly Bento.
