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No início de 2026, muitos contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) buscam alcançar a tão sonhada e planejada aposentadoria. Para os servidores públicos federais, o sonho não é diferente, no entanto, os profissionais desse setor devem ficar atentos a uma mudança nas regras do seguro para os trabalhadores da União.
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A alteração está relacionada às regras de transição, previstas na Reforma da Previdência de 2019. Assim, a mudança cumpre o cronograma planejado na Emenda Constitucional 103/2019.
Para o ano de 2026, os servidores públicos federais que quiserem dar entrada na aposentadoria devem se manter atentos à regra dos pontos para solicitar o benefício do INSS.
Conforme publicação do Ministério da Previdência Social (MPS), a nova norma de pontuação é a principal mudança para servidores públicos federais. Agora, para se aposentar na modalidade, os servidores devem possuir 103 pontos, caso sejam homens, e 93 pontos, se forem mulheres. A pontuação da norma se refere à soma da idade mais o tempo de contribuição no instituto.
Ainda, os servidores devem possuir um tempo mínimo de carreira pública para solicitar a aposentadoria. Para isso, é necessário ter 20 anos de serviço público e estar há, pelo menos, 5 anos ocupando o cargo do qual planeja se aposentar.
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Os professores que são servidores públicos federais também precisam cumprir o tempo mínimo de carreira pública. No entanto, para os docentes do setor, são exigidos 88 pontos para mulheres e 98 para os homens. A quantidade de pontos deve considerar o tempo mínimo de contribuição exclusiva no magistério, de 25 anos para mulheres e de 30 para os homens.
Segundo o Portal do Servidor, para dar entrada na aposentadoria, o servidor da União deve entrar em contato com o Setor de Gestão de Pessoas responsável em seu trabalho. Além disso, há uma documentação necessária para realizar a solicitação.
Dentre os documentos pedidos está o requerimento da aposentadoria, documento de identidade com CPF, comprovante de residência, entre outros. A relação completa pode ser conferida no Portal do Servidor.
Colaborou: Laura Mello.
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