A aposentadoria é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores, como forma de garantir a subsistência após o cumprimento de certos requisitos estabelecidos pela legislação vigente.
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Esse benefício pode ser solicitado de forma voluntária, quando o servidor atinge o tempo de contribuição ou a idade mínima, ou por incapacidade permanente, quando o servidor é incapaz de continuar exercendo suas funções.
Além disso, a aposentadoria pode ser compulsória, aplicada a servidores que atingem 75 anos. Uma das dúvidas de muitos aposentados: é possível continuar trabalhando mesmo com o benefício?
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A resposta é sim, mas com algumas ressalvas importantes. A legislação previdenciária brasileira não proíbe que aposentados exerçam atividades remuneradas, contudo, há exceções que precisam ser observadas.
No Brasil, existem pelo menos duas situações específicas em que há restrições para que os aposentados continuem trabalhando:
- Aposentadoria por incapacidade permanente: se um aposentado por invalidez decidir retornar voluntariamente ao trabalho, sua aposentadoria será automaticamente cancelada;
- Aposentadoria especial: aqueles que se aposentam com a aposentadoria especial, não podem continuar exercendo atividades que envolvam esses mesmos riscos. Contudo, nada impede que o aposentado trabalhe em outras atividades.
Vale ressaltar que cada caso de aposentadoria deve ser analisado individualmente, e em caso de dúvidas, é aconselhável buscar orientação diretamente com o INSS, por meio da Central de Atendimento pelo telefone 135.
Colaborou: Renata Duque.
