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A possibilidade de se aposentar sem atingir a terceira idade ainda é desconhecida por muitos brasileiros. No entanto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevê a concessão de aposentadoria por invalidez para trabalhadores que, devido a problemas de saúde graves, se tornam permanentemente incapazes de exercer suas funções laborais.
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Diferentemente das modalidades tradicionais de aposentadoria, que exigem tempo mínimo de contribuição e idade específica, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida independente desses requisitos em casos de doenças ou acidentes que incapacitem o indivíduo de forma irreversível.
De acordo com as normas vigentes, determinadas enfermidades são consideradas suficientemente graves a ponto de dispensar a comprovação de carência, desde que o trabalhador esteja contribuindo para o sistema previdenciário no momento em que a doença se manifesta.
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A lista de doenças que garantem o direito à aposentadoria por invalidez está prevista em lei e inclui enfermidades que comprometem de forma irreversível a capacidade de trabalho.
Entre as condições de saúde que possibilitam a concessão desse tipo de aposentadoria estão:
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, basta seguir o seguinte passo a passo:
Conforme a Câmara dos Deputados, a aposentadoria por invalidez é um direito assegurado pela legislação brasileira e representa um importante amparo social para aqueles que, por motivos alheios à própria vontade, são afastados de suas funções profissionais. O benefício tem o objetivo de assegurar uma fonte de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade devido à saúde.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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