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O Bolsa Família segue em 2026 como um dos principais programas de transferência de renda do país, atendendo milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. No entanto, para permanecer no programa, não basta apenas estar inscrito no Cadastro Único.
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O benefício está ligado a compromissos nas áreas de saúde e educação, em que o acompanhamento da vida escolar de crianças e adolescentes é uma das exigências centrais dessa política pública.
Para evitar o bloqueio do Bolsa Família, estudantes beneficiários devem atingir índices mínimos de presença em sala de aula, segundo o Ministério da Educação (MEC). Crianças de 4 a 6 anos incompletos precisam registrar ao menos 60% de frequência mensal.
Já alunos de 6 a 18 anos incompletos, que ainda não concluíram a educação básica, devem comparecer a 75% ou mais das aulas.
A exigência de frequência não tem caráter punitivo. Ela existe porque o programa busca garantir que crianças e adolescentes permaneçam na escola, reduzindo a evasão e ampliando as oportunidades futuras. Ao condicionar o benefício à educação, o governo estimula a formação escolar como ferramenta de inclusão social e combate à pobreza.
A presença dos estudantes é acompanhada em cinco períodos bimestrais, distribuídos entre fevereiro e novembro, de acordo com o MEC.
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As escolas são responsáveis por registrarem os dados no Sistema Presença, plataforma usada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), segundo uma retificação divulgada no Diário Oficial da União.
Pais e responsáveis devem manter contato constante com a escola. Em casos de faltas por situações excepcionais, é essencial apresentar justificativas formais. Esse procedimento evita que ausências pontuais sejam interpretadas como abandono escolar e protege o direito da família de continuar recebendo o benefício.
Colaborou: Giovana Sedano.
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