O Bolsa Família, programa de transferência de renda que é referência em assistência social no Brasil, é essencial para milhares de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade.
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Contudo, mesmo sendo um direito assegurado àqueles que cumprem os requisitos, muitos enfrentam a negativa do benefício. A boa notícia é que existem caminhos para resolver esse problema e garantir o recebimento do auxílio.
Principais razões para a recusa
A negativa do Bolsa Família geralmente está relacionada a inconsistências ou pendências no Cadastro Único (CadÚnico), base de dados utilizada pelo governo para avaliar os critérios de elegibilidade. Entre os problemas mais comuns, destacam-se:
- Erros no preenchimento do CadÚnico: Informar dados incorretos, como renda mensal, endereço ou composição familiar, pode comprometer a análise do pedido.
- Documentos incompletos: A falta de documentação necessária para comprovar as informações fornecidas é outro fator que pode levar à negativa.
- Cadastro desatualizado: O CadÚnico precisa ser revisado regularmente, idealmente a cada dois anos ou sempre que houver mudanças relevantes na situação da família, como alterações na renda, mudança de endereço ou variação no número de membros da residência.
O que fazer para regularizar o benefício?
Caso o Bolsa Família seja negado, o primeiro passo é verificar os dados cadastrados no CadÚnico. Qualquer divergência deve ser corrigida o quanto antes.
- Corrigir inconsistências: Revise com atenção as informações fornecidas e ajuste eventuais erros.
- Atualizar o cadastro: Se houver mudanças na composição familiar ou outros aspectos da vida da família, como um novo endereço, é fundamental atualizar os dados no CadÚnico.
- Apresentar documentação completa: Certifique-se de que todos os documentos necessários estejam em ordem para comprovar a elegibilidade.
Se o motivo da recusa não for evidente, é possível consultar o histórico no CadÚnico para identificar pendências. Essa consulta ajuda a esclarecer quais questões precisam ser resolvidas para que o benefício seja aprovado.
Uma das principais exigências do programa é o atendimento aos critérios de renda familiar estabelecidos pelo governo. Portanto, é importante comprovar a situação financeira de forma precisa, evitando informações divergentes ou incompletas
Qual o valor do Bolsa Família?
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600 por família. Para famílias com crianças pequenas e gestantes, o governo oferece opções adicionais que variam de acordo com a idade:
- R$ 150 para crianças de até seis anos;
- R$ 50 para crianças de 7 a 11 anos e adolescentes de 12 a 18 anos;
- R$ 50 para gestantes e lactantes.
Quem pode receber?
O principal critério para receber o Bolsa Família é que a renda per capita da família seja inferior a R$ 218 mensais. Para as famílias cuja renda aumenta, mas ainda mantêm um valor abaixo do meio salário mínimo (R$ 660) por pessoa, existe uma “regra de proteção”: mesmo após conseguir emprego, o beneficiário continua a receber 50% do valor do benefício por até dois anos.
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Essa medida, em vigor desde junho de 2022, beneficia atualmente cerca de 2,6 milhões de famílias e visa garantir uma transição mais segura para aqueles que obtêm uma melhoria na renda.
No que diz respeito à presença escolar, o pagamento do Bolsa Família está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas dos alunos de seis a 15 anos e de 75% dos jovens entre 16 e 17 anos, de acordo com o Ministério da Educação.
Colaborou: Gabrielly Bento.
