Para quem está pensando em trocar de carro, uma lei federal pode ajudar a economizar nesse momento. De acordo com a lei nº 8.989, pessoas com determinada condição de saúde podem conseguir desconto na hora de comprar um automóvel.
Para quem está pensando em trocar de carro, uma lei federal pode ajudar a economizar nesse momento. De acordo com a lei nº 8.989, pessoas com determinada condição de saúde podem conseguir desconto na hora de comprar um automóvel.
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O desconto vem no abatimento de impostos, o que representa uma economia de quase 30%. Abaixo, conheça quem tem direito ao benefício, como solicitar e quais são os requisitos para aproveitar essa vantagem na hora de comprar um carro novo.
A lei nº 8.989 entrou em vigor em 1995, e funciona de forma federal. De lá para cá, o texto sofreu algumas alterações. Hoje, a legislação garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na hora da compra do veículo.
O texto diz que o desconto vale para: “pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista, diretamente ou por intermédio de seu representante legal”.
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Como lembra publicação da Secretaria de São Paulo, outros impostos, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), também entram na lista para descontos.
Pessoas com deficiência física e/ou intelectual podem solicitar o desconto. A isenção do IPI, ICMS e IPVA pode ser integral ou parcial, a depender da condição. Abaixo, confira a lista de pessoas que podem exigir o benefício.
O processo de desconto começa antes da compra do carro. O paciente precisa solicitar um laudo com um médico especialista. Depois, realizar o requerimento pelo site da Receita Federal. Com o requerimento aprovado, basta visitar a concessionária mais próxima.
Colaborou: Vitória Prates.
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