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A criação de um 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue como um tema bastante comentado no Brasil, especialmente entre os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Embora a ideia tenha ganhado força com o Projeto de Lei 4367/2020, o cenário permanece incerto.
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O conceito do 14º salário surgiu como uma medida emergencial para apoiar financeiramente aposentados e pensionistas, especialmente diante de crises econômicas. A proposta prevê o pagamento de um salário adicional aos beneficiários do INSS, semelhante ao 13º salário, já concedido anualmente no Brasil.
O projeto, atualmente em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, ainda não foi aprovado, o que significa que o benefício não tem respaldo legal para entrar em vigor.
Caso seja sancionado em 2024, o PL começaria a valer apenas em 2025. Mas para antecipar os efeitos da medida, o Instituto Doméstica Legal enviou à Presidência da República um pedido para a edição de uma medida provisória (MP) para instituir o abono do PIS aos empregados domésticos imediatamente.
Se aprovado, o 14º salário beneficiaria os aposentados, pensionistas e outros segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), incluindo os que recebem auxílios, como auxílio-doença e auxílio-acidente. Confira abaixo:
Não, o décimo quarto salário ainda não foi aprovado. Apesar de o projeto de lei ter passado por algumas fases no processo legislativo, ele não foi finalizado e, por isso, ainda não se transformou em uma lei em vigor.
O Projeto de Lei 4367/2020, em sua versão original, propõe que o valor do 14º salário seja igual ao do 13º salário, representando, assim, o pagamento de mais um salário mensal extra.
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Colaborou: Gabrielly Bento.
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