Em várias regiões do Brasil, programas como a “Nota Fiscal Paulista” ou a “Nota Fiscal Gaúcha” incentivam o consumidor a pedir CPF na nota em suas compras, oferecendo prêmios em dinheiro por meio de sorteios mensais.
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A medida, inicialmente voltada para combater a sonegação fiscal, trouxe benefícios adicionais aos consumidores, permitindo o resgate de valores significativos através de programas de incentivo e as premiações que podem chegar a R$ 1 milhão. Mas como funciona esse programa e como você pode participar?
Participar do programa é simples. O primeiro passo é que o consumidor, ao realizar uma compra, peça ao vendedor para registrar o CPF na nota fiscal emitida. Esse procedimento inicial assegura a participação no programa, permitindo o acúmulo de créditos e a oportunidade de concorrer a prêmios.
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Para obter benefícios financeiros com o programa, a principal tática é solicitar a inclusão do CPF especialmente em compras de valores mais elevados. Quanto maior o valor gasto, maior será a fração do ICMS que será devolvida ao consumidor. Além dos créditos que são acumulados a cada compra, também existe a possibilidade de aumentar os ganhos com os sorteios mensais organizados pelo programa.
Como participar dos sorteios?
Além dos valores mensais, os consumidores podem concorrer a sorteios com prêmios em dinheiro. Para participar, basta seguir os passos abaixo:
- Passo 1: o consumidor deve estar cadastrado no sistema da Nota Fiscal Paulista e optar pela participação nos sorteios, aceitando os termos do regulamento.
- Passo 2: a cada compra, ao solicitar que o comerciante inclua o CPF na nota fiscal, o consumidor acumulará bilhetes eletrônicos. A cada R$ 100,00 em notas fiscais registradas, um bilhete será gerado, com um limite de R$ 1.000,00 em compras.
- Passo 3: a Secretaria da Fazenda e Planejamento gerará os bilhetes com base nas notas fiscais registradas. Em seguida, será realizado o sorteio, conforme o cronograma publicado no portal da NFP.
- Passo 4: após o sorteio, o consumidor pode consultar os bilhetes gerados e verificar se foi premiado. Em caso de vitória, o prêmio pode ser resgatado diretamente pelo sistema. Os consumidores ainda podem visualizar a lista de todos os bilhetes sorteados.
Como saber se fui premiado?
Para descobrir se você foi premiado nos sorteios do CPF na nota, é necessário acessar o site oficial do programa correspondente ao seu estado. Normalmente, esses portais oferecem um espaço dedicado à consulta dos resultados dos sorteios, bastando ao consumidor fazer o login com seus dados pessoais.
Em São Paulo, o processo é feito por meio do portal da Nota Fiscal Paulista e há diversas maneiras de verificar se você foi contemplado. O processo depende do valor do prêmio e pode ser feito diretamente pelo site oficial.
Para verificar prêmios de até R$ 100 mil, siga os passos abaixo:
- Acesse o site oficial do programa.
- Insira seu CPF e a senha cadastrada.
- No menu principal, procure pela ”Conta Corrente” e clique em “Consulta”.
- Caso tenha sido premiado com um valor inferior a R$ 100 mil, o prêmio aparecerá no seu extrato de conta corrente. Para visualizar premiações de sorteios anteriores, clique em “Consulta Avançada” e selecione o período desejado.
Se o prêmio for de qualquer valor, você também pode consultar diretamente os bilhetes gerados para os sorteios:
- Acesse o sistema da Nota Fiscal Paulista.
- Faça o login como consumidor.
- No menu, clique em “Sorteios” e depois em “Visualizar Sorteios”.
- Clique em “Consulte seus bilhetes do sorteio nº” (essa opção fica localizada abaixo de uma imagem com o número e a data do sorteio).
- Caso tenha sido premiado, uma imagem com a mensagem “parabéns você foi premiado” aparecerá, junto com seu nome e a frase “Você possui bilhetes premiados neste sorteio.”
Se o valor do seu prêmio for igual ou superior a R$ 100 mil, ele não aparecerá automaticamente no sistema. Para resgatar prêmios altos, o consumidor deve seguir os procedimentos descritos no guia “Como Resgatar Meus Prêmios” no site da Nota Fiscal Paulista. Apenas seguindo essas etapas o prêmio será liberado para retirada.
Assim como os créditos do programa, os prêmios ficam disponíveis no sistema da Nota Fiscal Paulista por um período de 12 meses, contados a partir da data em que o valor foi disponibilizado pela Secretaria da Fazenda.
Em outros estados, o processo é semelhante, no Rio Grande do Sul por exemplo, a consulta pode ser feita através do portal da Nota Fiscal Gaúcha. Após fazer o login, você pode consultar seus bilhetes e verificar os resultados mensais.
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Vale ressaltar que por questões de segurança, a identidade dos ganhadores não é divulgada publicamente. No entanto, é possível conferir os bilhetes premiados, seus respectivos valores, e os locais (município e bairro) para onde os prêmios foram destinados.
Quais são os prêmios dos sorteios?
Os sorteios são realizados mensalmente e oferecem diferentes categorias de prêmios tanto para pessoas físicas quanto para entidades. Confira alguns dos principais prêmios disponíveis:
Sorteios para Entidades:
- 5 prêmios de R$ 100.000,00;
- 50 prêmios de R$ 10.000,00.
Sorteios para Pessoas Físicas e Condomínios:
- 1 prêmio de R$ 1.000.000,00 (em dezembro, esse prêmio será de R$ 2.000.000,00);
- 4 prêmios de R$ 500.000,00;
- 10 prêmios de R$ 100.000,00;
- 15 prêmios de R$ 50.000,00;
- 20 prêmios de R$ 10.000,00;
- 50 prêmios de R$ 5.000,00;
- 500 prêmios de R$ 1.000,00.
Recebi um prêmio. E agora?
Caso seja sorteado, o valor do prêmio será depositado diretamente na conta bancária cadastrada no programa. Para isso, é necessário que seus dados estejam atualizados e corretos. No entanto, o procedimento para a liberação dos prêmios varia de acordo com o valor, atendendo às normas de segurança e à legislação vigente.
O CPF na Nota é mais do que uma forma de garantir a emissão de documentos fiscais, é uma oportunidade para o cidadão exercer sua cidadania fiscal e ainda ser recompensado.
Colaborou: Gabrielly Bento.
