Herança surpresa: descubra como retirar dinheiro esquecido por falecidos

De acordo com esta reportagem do Estadão, o montante, que pertence a mais de 4,59 milhões de pessoas já falecidas, pode ser consultado por meio da plataforma digital “Valores a Receber” do Banco Central.

O que é o Sistema de Valores a Receber?

Criado pelo Banco Central, o Sistema de Valores a Receber (SVR) permite que qualquer cidadão verifique se há dinheiro esquecido em contas de bancos ou outras instituições financeiras.

A plataforma, que foi lançada para centralizar dados de diferentes instituições, oferece uma maneira simplificada de buscar por esses valores, que muitas vezes ficam perdidos após o falecimento do titular.

Como consultar valores de pessoas falecidas?

A consulta é totalmente gratuita por meio do site oficial do programa. Confira abaixo o passo a passo para realizar a consulta:

Acesse o site oficial do Banco Central;
Insira os dados da pessoa falecida, como CPF/CNPJ e data de nascimento;
Em seguida, você descobrirá se há valores disponíveis para resgate, basta seguir as instruções para solicitar o saque.

Além disso, é necessário que o solicitante tenha uma conta gov.br com nível de acesso ouro ou prata para acessar uma área de consulta. Após entrar no sistema, basta selecionar a opção “valores para pessoas falecidas” e preencher os dados da pessoa falecida para obrigação com o resgate.

Quais são os próximos passos para resgatar o dinheiro?

Uma vez identificado que existem valores a serem resgatados, o responsável deverá entrar em contato diretamente com a instituição financeira listada no sistema.

Ainda conforme o Estadão, a faixa de valor é informada, mas o montante exato não está disponível. Os valores são divididos em quatro categorias: de R$ 0,01 a R$ 10; de R$ 10,01 a R$ 100; de R$ 100,01 a R$ 1.000; e acima de R$ 1.000,01.

Cada instituição tem seus próprios requisitos para o resgate, sendo necessário fornecer documentos que comprovem a relação com o falecido, como certidões de óbito e o inventário. O prazo para devolução também varia de acordo com a política de cada instituição.

O que fazer se perder o prazo de resgate?

Conforme informado em nota oficial, após o prazo de 16 de outubro, será publicado um edital com os valores coletados pela União. A partir da publicação do edital, os cidadãos ainda terão mais 30 dias para realizar o resgate.

Caso o prazo adicional de 30 dias também não seja utilizado, ainda será possível reivindicar o valor judicialmente por até seis meses. No entanto, se não houver nenhuma ação depois desse prazo, o dinheiro esquecido será finalmente transferido ao Tesouro Nacional.