Após um período de suspensão, o seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) pode retornar, mas com algumas mudanças.
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A recente aprovação do Projeto de Lei Complementar 233/23 pela Câmara dos Deputados abre caminho para a recriação do seguro nacional obrigatório. Uma das principais preocupações aos motoristas é: qual será o valor do seguro DPVAT em 2024?
O PLP 233/23, que agora aguarda aprovação no Senado, estabelece novas regras para o funcionamento do seguro, incluindo a possibilidade de diferenciação do valor do prêmio por categoria tarifária do veículo, conforme definido pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). Isso significa que os valores poderão variar conforme o tipo de veículo, podendo haver diferentes custos para carros, motos, ônibus, entre outros.
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Além disso, o texto do projeto prevê que a cobrança do prêmio do seguro poderá ser realizada em conjunto com a taxa de licenciamento anual do veículo.
Outra novidade é que o não pagamento do prêmio do seguro poderá acarretar em multa por infração grave, além de ser requisito para o licenciamento anual, transferência do veículo ou sua baixa perante os órgãos de trânsito.
Em 2020, antes da suspensão da obrigatoriedade do seguro DPVAT no estado de São Paulo, os valores eram de R$ 5,23 para carros, R$ 10,57 para ônibus e micro-ônibus com frete, R$ 5,78 para caminhões e R$ 12,30 para motos, segundo matéria do E-Investidor. No entanto, é importante aguardar a definição oficial dos novos valores após a aprovação do projeto e sua sanção presidencial.
Colaboração: Renata Duque.
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