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O falecimento de um familiar é um momento delicado, porém é muitas vezes acompanhado por preocupações legais e financeiras relacionadas à herança. No entanto, o processo de inventário, essencial para a partilha dos bens deixados pelo falecido, pode ser caro e complexo.
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O inventário, procedimento obrigatório para garantir a correta divisão dos bens do falecido, tem que ser realizado dentro de 60 dias após o óbito. Caso não seja realizado, os herdeiros podem ser penalizados com multas.
Os custos associados ao processo podem ser elevados, chegando a cerca de 20% do valor total da herança, considerando despesas como taxas cartoriais, honorários advocatícios e impostos.
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Porém, conforme matéria do E-Investidor, há situações previstas em lei que esse procedimento pode ser realizado sem custos ou com despesas reduzidas, especialmente quando não há necessidade de envolver o Poder Judiciário.
Com a promulgação da Lei 11.441/07, se tornou possível realizar o inventário diretamente em cartório, sem a necessidade de um processo judicial. Desta forma o processo é mais rápido e menos custoso.
Porém, só é possível fazer esse procedimento quando todos os herdeiros são maiores de idade, e estão de acordo com a divisão dos bens. Além disso, é necessário que não tenha testamento.
Conforme o artigo 98 do Código de Processo Civil, pessoas que comprovarem insuficiência de recursos podem solicitar a gratuidade da Justiça.
Para ter acesso ao serviço gratuito, é necessário apresentar ao juiz documentos como:
Caso o juiz reconheça a incapacidade financeira dos herdeiros, eles poderão contar com a Defensoria Pública, sem custos com advogados.
Outra situação em que o inventário pode ser gratuito ou ter seus custos dispensados é quando o valor da herança é baixo ou possui pouca liquidez. Sendo assim, o patrimônio deixado pelo falecido pode não ser suficiente para cobrir as despesas do processo.
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Colaborou: Renata Duque.
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