Idosos ainda podem ter isenção no IPTU 2026? Veja quem tem direito

A medida busca aliviar o peso tributário para cidadãos com renda limitada e é válida para aposentados, pensionistas, idosos e pessoas com deficiência (PcDs). É possível fazer a solicitação na Secretaria da Fazenda da cidade ou no órgão responsável pelo tributo. Outra opção é fazer o pedido por meio dos respectivos atendimentos virtuais dos municípios.

Idosos ainda podem ter isenção no IPTU 2026?

Sim, idosos ainda podem ter a isenção do IPTU 2026, mas atenção: o prazo a solicitação varia conforme as regras de cada município. Segundo a Prefeitura de Itupeva (SP), por exemplo, a data limite é 31 de outubro de 2025. Após esse dia, os requerimentos serão indeferidos automaticamente.

Já no caso de Taboão da Serra (SP), o prazo é 30 de setembro de 2025. Por isso, é fundamental que interessados em solicitar o benefício se atentem para as regras do próprio município. Busque informações no site oficial da prefeitura da sua cidade e confirme os prazos.

Quem tem direito?

Diversos municípios brasileiros concedem a isenção do IPTU para idosos de baixa renda. No caso de Itupeva e Taboão da Serra, as condições para a concessão do benefício são:

Ser aposentado, pensionista ou beneficiário do Amparo Social ao Idoso;
Imóvel único: o beneficiário deve ser proprietário de apenas um imóvel, usado exclusivamente como residência. Em Taboão da Serra, a casa deve ter terreno de até 250m² e área construída de até 125m². Se for apartamento, ele deverá ser até 72m²;
Comprovação de renda: limite de três salários-mínimos.

Outras prefeituras contemplam outras especificações que se repetem em outros locais. Em alguns municípios, é estabelecido, por exemplo, um teto para o valor venal do imóvel que pode se qualificar para o benefício. No caso de São Paulo, o valor é de R$ 1.749.182,00.

Para verificar mais detalhes sobre a isenção do IPTU 2026 e eventuais outras condições estabelecidas para o seu município, procure informações nos canais oficiais da respectiva prefeitura da sua cidade.

Colaborou: Cecília Mayrink.

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Acesso ao benefício e o prazo para entrar com o pedido depende das condições de cada município

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