O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2025 já tem seus prazos definidos na maioria das cidades brasileiras. Esse imposto, cobrado pelas prefeituras, é de responsabilidade dos proprietários de imóveis urbanos, como casas, apartamentos e comércios, que devem pagá-lo anualmente. No entanto, alguns imóveis podem ser isentos dessa cobrança, dependendo de condições específicas.
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A cobrança do IPTU é destinada aos donos de imóveis localizados em áreas urbanas, sejam eles residenciais ou comerciais. Em outras palavras, tanto quem possui uma casa quanto quem tem um estabelecimento comercial deve pagar o tributo. Porém, existe a possibilidade de isenção para algumas categorias de contribuintes.
Quem tem direito à isenção do IPTU?
Embora as regras para isenção variem de cidade para cidade, alguns grupos têm direito à isenção, como aposentados, pensionistas e beneficiários de programas como a Renda Mensal Vitalícia do INSS ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para obter esse benefício, é necessário atender a certos critérios estabelecidos pelos municípios, como, por exemplo, ser proprietário de apenas um imóvel e que ele não tenha um valor superior ao limite determinado pela prefeitura local.
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Em cidades como São Paulo, além desses requisitos, também é exigido que o rendimento mensal do beneficiário não ultrapasse três salários mínimos para garantir a isenção.
Como solicitar a isenção do IPTU?
Para solicitar a isenção, o interessado deve primeiro se enquadrar nos requisitos mencionados. O próximo passo é se dirigir à prefeitura do município onde o imóvel está localizado, levando a documentação necessária: RG, CPF, registro do imóvel ou certidão de valor venal, além de comprovantes de renda e residência, tanto em original quanto em cópia.
Vale mencionar que o IPTU é um imposto municipal e, portanto, os recursos arrecadados são destinados às prefeituras, que podem utilizar esses valores em diversas áreas, como infraestrutura, saúde, educação e segurança pública. O imposto contribui para melhorias nas regiões onde os imóveis estão localizados, incluindo a construção de ruas, pontes e parques, além de financiar investimentos essenciais para a cidade.
Além disso, para saber mais sobre os critérios de isenção do IPTU e como solicitar o benefício, é recomendável que os contribuintes procurem a Secretaria Municipal da Fazenda ou o site oficial da prefeitura da cidade em questão.
Colaborou: Lillia Soares.
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