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O pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pode ser isento para aposentados, pensionistas, idosos e pessoas com deficiência (PcDs) em 2026. Contudo, o acesso ao benefício depende das condições estabelecidas por cada município brasileiro.
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Esses incentivos fiscais são voltados principalmente para cidadãos de baixa renda e visam aliviar o peso tributário de determinados grupos. Embora as regras variem entre os municípios, algumas condições costumam se repetir na maior parte do território nacional.
A Prefeitura de São Paulo e de Jaboticabal contemplam algumas especificações que se repetem em outros locais, entre elas:
Para solicitar a isenção do IPTU 2026 é preciso apresentar Requerimento Eletrônico de Isenção por meio do Sistema de Isenção de Aposentados (SIIA).
Também existe uma versão para contribuintes isentos da entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) e outra para os que são obrigados a entregar a documento.
Para contribuintes isentos do DIRPF:
Contribuintes obrigados à entrega da DIRPF:
Para verificar mais detalhes sobre a isenção do IPTU 2026, procure informações nos canais oficiais da prefeitura de sua cidade.
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Colaborou: Cecília Mayrink.
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