Na última quarta-feira (13), o Senado Federal aprovou uma proposta de emenda constitucional que visa isentar veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA.
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Tal medida agora segue para análise da Câmara dos Deputados, podendo trazer significativas mudanças para proprietários de automóveis nos estados de: Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina, onde esta isenção ainda não está em vigor.
Vale ressaltar que a isenção do IPVA não se aplicará às categorias de microônibus, ônibus, reboques e semirreboques.
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O relator do projeto, senador Marcos Rogério (PL-RO), ressaltou que a medida tem o intuito de proteger a população de menor poder aquisitivo.
“A regra valerá para todo o território nacional. No caso daqueles estados onde já há isenção, a partir de dez ou 15 anos, a regra atual não muda, continua como está”, destaca Marcos Rogério.
Segundo a Agência Brasil, entre 2020 e 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso aumentou significativamente, passando de 2,5 milhões para 3,6 milhões.
Se aprovada na Câmara dos Deputados, esta medida legislativa representará um alívio financeiro para muitos proprietários de veículos mais antigos.
Colaborou: Renata Duque.
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