Na última sexta-feira (31), teve início o pagamento do 1º lote da Restituição do Imposto de Renda 2024. Com os primeiros débitos relizados, alguns contribuintes podem ter notado uma diferença no valor de suas restituições, em comparação com o ano anterior e, com isso, pode ter surgido a dúvida: por que minha restituição veio menor neste ano?
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Para responder este questionamento, é importante entender que a variação pode acontecer por conta das variáveis incluídas na declaração do IR de cada um dos contribuintes, que impactam no momento do cálculo pela Receita Federal. Por exemplo, o valor da restituição pode mudar dependendo do valor total recebido no ano-base, da inclusão de dependentes, declaração de gastos específicos ou ganhos mais elevados com investimentos.
Além disso, de acordo matéria do E-Investidor, outra variável que pode afetar o valor final é a taxa Selic, a taxa básica de juros do Brasil, que foi alterada para 10,50% ao ano em 2024.
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Com estas variáveis em mente, é necessário entender ainda que a base de cálculo do Imposto de Renda também é um fator crucial na determinação do valor da restituição. Essa base representa a diferença entre todos os rendimentos recebidos no ano-base (2023) e as deduções previstas por lei. A tabela para 2024 apresenta as seguintes faixas:
| Base de Cálculo (R$) | Alíquota | Parcela a Deduzir do IR (R$) |
| Até 2.259,00 | isento | isento |
| De 2.259,21 até 2.826,65 | 7,50% | 169,44 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | 381,44 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | 662,77 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | 896,00 |
Após determinar a base de cálculo e identificar a faixa correspondente na tabela, a Receita Federal calcula o valor devido pelo contribuinte. O cálculo é realizado comparando os pagamentos do imposto efetuados ao longo do ano-base, no caso da última declaração 2023, com o valor que deveria ter sido pago, assim é determinado se o declarante deve a Receita Federal ou se a Receita Federal deve ao contribuinte.
Colaborou: Renata Duque.
