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Criado para combater a pobreza e a desigualdade social no Brasil, o Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o programa garante um repasse mensal que contribui para a segurança alimentar, o acesso à educação e à saúde das populações mais carentes.
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Neste mês de abril, os pagamentos do Bolsa Família terão início na próxima terça-feira (15), e seguirão até o dia 30, conforme o calendário escalonado pelo número final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. A expectativa é de que mais de 21 milhões de famílias recebam o benefício.
A liberação da parcela de abril começa no dia 15 para os beneficiários cujo NIS termina em 1. Além desses, também receberão na mesma data os beneficiários que tiveram o pagamento antecipado, como é o caso de famílias que vivem em regiões afetadas por desastres naturais ou situações de emergência pública com reconhecimento oficial do Governo Federal.
Essas antecipações seguem critérios específicos e são direcionadas a municípios que tenham situação de calamidade pública decretada e validada. A relação das localidades atendidas costuma ser publicada no portal oficial do governo.
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Os demais beneficiários deverão seguir o calendário tradicional, aqueles com NIS final 2, por exemplo, terão o pagamento liberado no dia útil seguinte, ou seja, 16 de abril — e assim por diante, até o último grupo, com NIS final 0, que recebe no dia 30.
Para os demais beneficiários que não se enquadram nos critérios de antecipação, os valores serão liberados conforme o cronograma tradicional. Confira as datas de pagamento, organizadas de acordo com o último dígito do NIS:
O programa social mantém o valor mínimo de R$ 600 por família. Além disso, estão previstos adicionais para determinados grupos, buscando garantir maior assistência a crianças e gestantes. Os acréscimos incluem:
O principal critério para receber o Bolsa Família é que a renda per capita da família seja inferior a R$ 218 mensais. Para as famílias cuja renda aumenta, mas ainda mantêm um valor abaixo do meio salário mínimo (R$ 660) por pessoa, existe uma “regra de proteção”: mesmo após conseguir emprego, o beneficiário continua a receber 50% do valor do benefício por até dois anos.
Essa medida, em vigor desde junho de 2022, beneficia atualmente cerca de 2,6 milhões de famílias e visa garantir uma transição mais segura para aqueles que obtêm uma melhoria na renda.
No que diz respeito à presença escolar, o pagamento do Bolsa Família está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas dos alunos de seis a 15 anos e de 75% dos jovens entre 16 e 17 anos, de acordo com o Ministério da Educação.
Os beneficiários podem acessar informações sobre valores, parcelas e datas de pagamento diretamente pelo aplicativo Caixa Tem, que também permite acompanhar as contas de poupança bancária da Caixa Econômica.
Quem recebe o Bolsa Família deve acompanhar de perto o calendário e verificar as informações pelo aplicativo, evitando transtornos e garantindo o saque dos valores a que têm direito.
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Colaborou: Gabrielly Bento.
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