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O Programa Pé-de-Meia busca estimular a frequência de estudantes de escola pública, evitando a evasão escolar. Para isso, a regularidade na escola é gratificada com o benefício, pago para uma conta Poupança Social Digital aberta na Caixa Econômica Federal com o CPF do aluno. Dessa forma, a movimentação financeira pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem e muitos estudantes podem ter dúvidas sobre como solicitar o cartão do benefício.
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Para ser beneficiário do programa, é preciso cumprir alguns requisitos. Assim, o estudante precisa estar matriculado em uma instituição de ensino médio pública ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Segundo o site do Ministério da Educação (MEC), é possível, sim, efetuar a solicitação do cartão do programa pelo aplicativo Caixa Tem. Dessa forma, o beneficiário pode realizar movimentações financeiras, como saques em agências da Caixa ou terminais de autoatendimento, por meio do cartão.
O aplicativo está disponível para download em iOS e Android e, após a instalação, o beneficiário pode acessar a conta com o CPF e a senha cadastrada. Caso o aluno seja menor de idade, é necessário que os pais ou responsáveis legais efetuem a autorização do uso. Para os pais, a ação pode ser realizada por meio do aplicativo. No entanto, responsáveis legais que não são os pais devem se encaminhar a uma agência da Caixa para autorizar a movimentação.
Para a manutenção do benefício, os alunos devem cumprir uma frequência escolar mensal igual ou superior a 80%. Se, em algum mês letivo, o registro do estudante ficar abaixo do percentual, a parcela ficará retida. Segundo o MEC, o valor pode ser liberado ao final do ano letivo, caso a frequência anual do aluno, calculada por uma média de todos os meses, seja igual ou superior a 80%.
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Colaborou: Laura Mello.
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