Pensão por morte: o que acontece se eu perder o prazo?

Concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a pensão por morte visa amparar financeiramente os dependentes do segurado que veio a falecer, sejam eles cônjuge, companheiro(a), filhos, enteados, pais ou irmãos. Para receber o benefício, é necessário atender a alguns requisitos e respeitar prazos específicos.

Não perca: Quanto tempo dura a pensão por morte na união estável?

De acordo com a legislação vigente, o pedido da pensão por morte deve ser feito em até 90 dias após o óbito do segurado. Já para filhos menores de 16 anos, o prazo se estende para 180 dias.

E se eu perder o prazo?

Se você perdiu o prazo, isso significa o fim do direito! Mesmo após o prazo inicial, você ainda pode solicitar a pensão por morte. No entanto, é importante saber que, por ser um pagamento retroativo, você perderá o direito das parcelas anteriores à data do seu pedido. A pensão será paga a partir da data em que o requerimento foi feito.

O que fazer para solicitar a pensão por morte?

A solicitação pode ser feita via telefone, pela Central 135 e também por meio do site Meu INSS, ou pelo aplicativo de celular. Confira o passo a passo:

Acesso ao Meu INSS: Entre no site ou aplicativo Meu INSS;
Login: Faça login com seu CPF e senha. Caso não tenha cadastro, é possível criar um na hora;
Solicitação: No menu, selecione “Novo Pedido”;
Clique em “pensão por morte urbana”;
Escolha o nome do serviço/benefício e siga as instruções;
Envio de Documentos: Anexe os documentos necessários digitalizados.

É importante lembrar que o prazo para concessão de pensão por morte pode variar, mas geralmente o INSS tem até 45 dias para analisar o pedido.

Colaborou: Gabrielly Bento.

Encontrou algum erro? Entre em contato