Publicidade
A carreira de um educador é uma das mais desafiadoras e importantes para o desenvolvimento da sociedade. Devido a atividade exercida, o sistema previdenciário brasileiro oferece regras diferenciadas para a aposentadoria dos professores, tanto do setor público quanto do privado.
CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE
Conforme afirma o Governo Federal, diferentemente de outras categorias, os professores têm direito a uma redução de idade em cinco anos no tempo necessário de contribuição para a aposentadoria.
As regras especiais não se aplicam apenas aos professores que estão diretamente em sala de aula. Profissionais que atuam na direção de unidades escolares, bem como na coordenação e assessoramento pedagógicos, também têm direito à redução de idade para aposentadoria. Contudo, é fundamental destacar que esse benefício não é aplicável aos docentes de ensino superior.
Publicidade
Para ter direito à aposentadoria especial de professor, é necessário comprovar o exercício efetivo e exclusivo de atividade de magistério. Isso vale tanto para professores das redes públicas quanto das redes privadas de ensino.
Para que o professor possa solicitar a aposentadoria, alguns requisitos precisam ser atendidos. Entre eles, destacam-se:
A Aposentadoria Programada é uma modalidade de aposentadoria que permite ao professor planejar sua aposentadoria de acordo com seu tempo de contribuição e idade, sem depender exclusivamente de condições especiais ou urgências. Ela faz parte das regras gerais do sistema previdenciário, mas os professores têm algumas condições diferenciadas que facilitam esse processo.
Segundo o site do Governo, a partir de 14/11/2019, data em que entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 103 de 2019, o professor que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social terá direito à aposentadoria programada ao atingir as seguintes condições:
O processo de solicitação de aposentadoria pode ser feito de forma prática e totalmente online, por meio do site ou aplicativo Meu INSS. Para aqueles que preferem o atendimento personalizado ou têm dúvidas, é possível ligar para o número 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Para dar entrada no pedido de aposentadoria, o professor deve reunir uma série de documentos. Os principais são:
Esses documentos devem ser apresentados no momento da solicitação para garantir que o processo ocorra sem contratempos.
A aposentadoria especial para professores é um direito que deve ser conhecido e exercido por todos os profissionais da educação. Ao cumprir os requisitos estabelecidos em lei, os professores podem garantir uma aposentadoria tranquila e justa.
Publicidade
Colaborou: Gabrielly Bento.
Publicidade
Invista em informação
As notícias mais importantes sobre mercado, investimentos e finanças pessoais direto no seu navegador
