Ao tomar a decisão de pedir demissão, é crucial entender quais são os direitos e benefícios que um trabalhador possui nesse momento.
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De acordo com uma matéria do E-investidor, Branca Barão, especialista em treinamento e desenvolvimento, orienta que o trabalhador que pede demissão tem direito a receber os seguintes benefícios:
- Saldo de salário: corresponde aos dias trabalhados no mês da rescisão.
- Férias vencidas e proporcionais: correspondem às férias que o trabalhador ainda não tinha tirado e às férias que ele teria direito se tivesse continuado trabalhando na empresa até o final do ano.
- 13º salário proporcional: corresponde à parte do 13º salário que o trabalhador ainda não tinha recebido.
Além desses benefícios, o trabalhador que pede demissão também tem direito ao aviso prévio. O aviso prévio é um período de tempo em que o trabalhador continua trabalhando na empresa, mas não tem mais que cumprir jornada de trabalho integral. O aviso prévio é de 30 dias para os empregados que trabalham com carteira assinada há até um ano.
A empresa pode descontar o valor do salário de um mês da rescisão do trabalhador que não cumprir o aviso prévio. No entanto, o trabalhador pode negociar com a empresa para reduzir ou dispensar o aviso prévio.
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Ao pedir demissão, o trabalhador também perde alguns direitos, como:
- Seguro-desemprego: o seguro-desemprego é um benefício pago pelo governo federal ao trabalhador que foi demitido sem justa causa.
- Multa de 40% do FGTS: a multa de 40% do FGTS é paga pela empresa ao trabalhador que é demitido sem justa causa.
- Saque do saldo do FGTS: o trabalhador que é demitido sem justa causa pode sacar o saldo do FGTS.
É importante quem está pensando em pedir demissão consulte um advogado trabalhista para saber quais são os seus direitos e como eles são aplicados na prática.
Colaborou: Gabrielly Bento.
