A regularização de imóveis por meio do usucapião é um processo cada vez mais buscado por pessoas que desejam legalizar a posse de um terreno ou imóvel adquirido informalmente.
Leia também
No Brasil, esse procedimento pode ser feito diretamente em cartórios extrajudiciais, uma alternativa ao tradicional processo judicial. Mas afinal, quanto custa fazer usucapião no cartório?
O que é usucapião?
O usucapião é um direito que permite que uma pessoa adquira a propriedade de um imóvel ou terreno após exercer a posse prolongada e ininterrupta, desde que cumpra determinados requisitos legais. É uma forma de regularizar imóveis que muitas vezes foram adquiridos por meio de contratos informais, sem registro oficial.
Tipos de usucapião
Existem diversas modalidades de usucapião, como o usucapião extraordinário, ordinário, urbano, rural e extrajudicial. Cada uma delas possui requisitos específicos, como tempo de posse, finalidade do uso e o tamanho do imóvel. Essa variedade impacta diretamente no custo e na documentação necessária para o processo. Porém, neste caso, vamos falar do extrajudicial.
O que é a usucapião extrajudicial?
Conforme o portal Serasa explica, o usucapião extrajudicial é um procedimento administrativo que permite ao possuidor de um imóvel adquirir o direito de propriedade, desde que cumpra os requisitos legais, como o tempo de posse e a boa-fé. Diferentemente da usucapião judicial, que ocorre por meio de uma ação na Justiça, a extrajudicial é realizada diretamente em um cartório de registro de imóveis, tornando todo o processo mais fácil e barato.
Custos no cartório
O custo do usucapião extrajudicial no cartório varia de acordo com a localidade e o estado onde o imóvel está situado. As despesas envolvem várias etapas, desde a elaboração de documentos até o pagamento de taxas do cartório. Os principais custos incluem:
- Custos com a confecção da ata notarial para fins de usucapião;
- Taxas do cartório para o trâmite do usucapião extrajudicial (incluindo prenotação, arquivamento, notificações e demais diligências necessárias);
- Registro da matrícula do imóveL;
- Despesas com a produção de documentação técnica, como planta e memorial descritivo;
- Obtenção de certidões imobiliárias e fiscais;
- Honorários do advogado, que geralmente variam entre 10% e 20% do valor do imóvel.
É difícil estimar um valor exato para a usucapião extrajudicial, pois os custos variam muito de caso para caso. No entanto, alguns especialistas calculam que o custo total do processo pode ficar entre 10% e 30% do preço do imóvel. O mesmo se aplica ao usucapião judicial. Nesse caso, embora não haja taxas relacionadas ao serviço do tabelião, há custos judiciais e outras despesas que possam surgir ao longo do trâmite legal.
A usucapião extrajudicial pode ser realizada sem custos?
Sim, em alguns casos, é possível realizar a usucapião extrajudicial sem custos. A gratuidade da justiça também se aplica aos atos notariais e registrais para aqueles que comprovarem a insuficiência de recursos. Para isso, é necessário apresentar uma declaração de pobreza e, em alguns casos, outros documentos comprobatórios.
Colaborou: Gabrielly Bento.
Publicidade
