O salário-maternidade é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinado a trabalhadoras que precisam se afastar de suas atividades devido ao nascimento, adoção, guarda judicial de uma criança ou aborto natural.
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O salário-maternidade é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinado a trabalhadoras que precisam se afastar de suas atividades devido ao nascimento, adoção, guarda judicial de uma criança ou aborto natural.
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A solicitação do benefício pode ser realizada pelo portal ou aplicativo Meu INSS. Outra opção é fazer o procedimento pelo telefone 135.
Quem deseja acessar o benefício precisa comprovar a condição de segurado do INSS e apresentar um destes dois documentos:
Segundo nota do INSS, no caso de contribuintes individuais, facultativos e segurados especiais que desejem ter acesso ao benefício, é necessário ter cumprido uma carência mínima de 10 contribuições mensais à Previdência Social.
Os trabalhadores empregados, avulsos e empregados domésticos, por outro lado, não precisam atender essa exigência.
Conforme o INSS, o tempo em que o benefício é concedido depende da forma em que o filho foi concebido, sendo:
Em caso de dúvidas sobre o salário-maternidade, vale entrar em contato com o INSS pelo telefone 135. O atendimento é oferecido de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
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Colaborou: Cecília Mayrink.
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