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Com a crescente preocupação com o consumo de energia elétrica e o impacto das tarifas na economia familiar, muitos consumidores têm buscado alternativas para reduzir suas contas de luz. Duas modalidades de cobrança frequentemente confundidas são a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e a Tarifa Branca. Embora ambas tenham o objetivo de proporcionar economia, elas atendem a públicos distintos e funcionam de maneiras diferentes.
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A Tarifa Social é um programa do governo federal voltado para famílias de baixa renda, permitindo descontos na conta de luz. Criado pela Lei nº 12.212/2010, o benefício é concedido automaticamente para consumidores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O programa estabelece os seguintes percentuais de desconto para consumidores cadastrados:
Para famílias indígenas e quilombolas, o desconto é ainda maior: 100% para consumo de até 50 kWh/mês.
Para ter acesso à TSEE, a família deve se enquadrar em um dos seguintes critérios:
Os descontos são aplicados de forma escalonada e variam conforme o consumo mensal de energia elétrica. Quanto menor o consumo, maior a redução na tarifa.
A Tarifa Branca, por sua vez, é uma opção tarifária oferecida pelas concessionárias de energia a consumidores que desejam pagar menos pela eletricidade em determinados horários do dia. Instituída pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), essa modalidade oferece três faixas de preço:
De acordo com a Aneel, a proposta da Tarifa Branca é estimular um consumo mais consciente e aliviar a pressão sobre o sistema elétrico durante os momentos de maior demanda.
Essa opção é vantajosa para quem consegue deslocar o consumo para fora do horário de pico, como utilizar máquinas de lavar, ferro de passar e chuveiro elétrico em horários de menor demanda.
Podem aderir à Tarifa Branca consumidores residenciais, comerciais e industriais, desde 2020, não é necessário um consumo mínimo para solicitar. Para solicitar a migração, é necessário entrar em contato com a distribuidora de energia elétrica, que deve realizar a troca do medidor convencional por um medidor específico capaz de registrar o consumo em diferentes horários.
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É importante destacar que consumidores que utilizam o sistema de baixa renda, serviços públicos essenciais e outras categorias especiais não são elegíveis para essa modalidade.
Se você se enquadra nos critérios da Tarifa Social, o benefício é garantido e automático. Já a Tarifa Branca é uma escolha que exige planejamento: se o consumo for concentrado nos horários de pico, pode haver um aumento na conta em vez de economia. Por isso, é importante analisar os hábitos de consumo antes de optar por essa modalidade.
Embora sejam frequentemente confundidas, Tarifa Social e Tarifa Branca possuem propósitos distintos. A primeira é um benefício para famílias de baixa renda, enquanto a segunda é uma alternativa para consumidores que podem gerenciar seus horários de consumo de energia.
Colaborou: Gabrielly Bento.
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