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Trabalhador temporário também pode receber benefícios do INSS? Entenda

Saiba quais são os benefícios garantidos por lei aos contratados por tempo determinado

Trabalhador temporário também pode receber benefícios do INSS? Entenda
Trabalhador temporário também pode receber benefícios previdenciários Foto: AdobeStock

Com a proximidade das festas de final de ano, cresce a demanda por trabalhadores temporários, impulsionada pelo aumento no volume de serviços. Apesar de terem contratos com prazo determinado, geralmente de até três meses, esses profissionais possuem os mesmos direitos e benefícios previdenciários que os trabalhadores efetivos.

Normalmente, a contratação temporária é realizada por empresas terceirizadas, especializadas em recrutar e selecionar mão de obra para atender às necessidades de outras companhias. Nesse modelo, o vínculo empregatício é estabelecido entre o trabalhador e a empresa fornecedora de serviços, que assume a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios e pelo recolhimento das contribuições previdenciárias, conforme afirma o site oficial do governo.

Assim como os trabalhadores efetivos, os temporários devem ter a Carteira de Trabalho assinada, receber remunerações de acordo com o piso salarial da categoria, contar com o depósito do FGTS e ter acesso a direitos como pagamento de horas extras e registro de ponto.

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A contribuição previdenciária, realizada pela empresa contratante ou fornecedora de serviços, garante aos temporários o acesso a benefícios previdenciários do INSS, como auxílio por incapacidade temporária e salário-maternidade, desde que atenda aos critérios de carência e demais requisitos. Além disso, mesmo após o término do contrato, o trabalhador mantém a condição de segurança por pelo menos 12 meses, garantindo uma proteção previdenciária nesse período, mesmo sem novas contribuições.

Colaborou: Gabrielly Bento.