Lira: ajustes após arcabouço serão necessários

Por Marlla Sabino e Iander Porcella

30/03/2023 | 16:40 Atualização: 30/03/2023 | 16:40

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante sessão do Congresso Nacional em Brasília 02/02/2022 REUTERS/Adriano Machado

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 30, que, após a aprovação do novo arcabouço fiscal, será necessário fazer ajustes na legislação para se adequar às novas regras. Segundo ele, essas alterações são remetentes a isenções, desonerações e incentivos fiscais.

De acordo com Lira, o arcabouço será uma diretriz “mais flexível” que o teto de gastos. Ele disse acreditar que o governo irá propor as alterações nessas modificações tributárias que aconteceram ao longo do tempo.

“O x da questão vai ser as nossas negociações para ver que projetos e que votações nós vamos ter que fazer após para ajustar o arcabouço”, disse. “Como, por exemplo, na tese que o governo defende de não aumentar impostos e fazer com que quem hoje não paga impostos, passe a pagar. O que nos remete a isenções, desonerações, subvenções, incentivos fiscais”, emendou.

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A proposta foi apresentada pela equipe econômica mais cedo, após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários para tratar sobre o tema. Ontem, Haddad já havia se reunido com Lira e líderes da Câmara.

Durante a apresentação, Haddad afirmou que o texto do arcabouço ainda está sendo redigido e sinalizou que deve ser enviado ao Congresso Nacional na próxima semana. Questionado sobre a tramitação, Lira afirmou que a Casa irá trabalhar para que a proposta seja aprovada ainda em abril.

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