A estimativa do BC é que a nova regra resultará em um aumento na exigência de capital agregada para o Sistema Financeiro Nacional (SFN) de cerca de R$ 34 bilhões, o que corresponde a 2,6% do Patrimônio de Referência (PR) do SFN.
A nova norma entra em vigor em 1º de janeiro de 2025, mas será implementada em fases até 2028, “suavizando o impacto no capital requerido”. O risco operacional é definido como a possibilidade da ocorrência de perdas resultantes de eventos externos ou de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas ou sistemas, e inclui o risco legal, esclarece o BC.
Já o requerimento de capital para o risco operacional representa a segunda maior parcela do capital exigido do Sistema Financeiro Nacional (SFN). De acordo com o BC, entre as inovações mais importantes, foi incluído um componente de perdas internas que pode aumentar ou diminuir o capital requerido de acordo com a relação histórica entre as perdas operacionais e o volume de negócios da instituição.
A alteração, segundo o BC, representa a adoção pelo Brasil das recomendações do Comitê de Basileia para a Supervisão Bancária para o risco operacional, e é parte do conjunto de medidas denominado Basileia III. “As recomendações do Comitê de Basileia visam a harmonização da regulação prudencial adotada por seus membros.
O BC, como membro do BCBS desde 2009, busca assegurar que a convergência da regulação financeira brasileira para as recomendações desse comitê considere as condições estruturais da economia brasileira.”
