Binance é a maior corretora de criptomoedas do mundo. Foto: REUTERS/Dado Ruvic
Um juiz distrital dos Estados Unidos determinou que a Binance.US possa manter todos seus ativos nos Estados Unidos e limitar gastos a despesas necessárias para regular operações. A ordem não atende, assim, ao pedido original da Securities and Exchange Commission (SEC, orgão dos EUA equivalente à CVM) de um congelamento total dos ativos.
A Binance.US havia afirmado que um congelamento amplo dos ativos prejudicaria muito seus negócios. Um porta-voz da empresa disse que ela está satisfeita pela questão ter sido decidida “em termos mutuamente aceitos”.
Uma decisão judicial proíbe a Binance global ou seu fundador, Changpeng Zhao, de controlar fundos de qualquer cliente nos EUA. Zhao também é acionista majoritário na Binance.US. A ordem exige que a exchange americana crie novas carteiras de criptomoedas para garantir que os fundos sejam totalmente gerenciados nos EUA.
A SEC tem adotado esforços para controlar o setor de criptoativos. Neste mês, ela abriu processo contra a Binance, maior exchange de criptoativos do mundo, e contra Zhao, alegando que eles conduziam uma plataforma ilegal de negociações nos EUA e usaram de modo indevido fundos de clientes. Ela também processou a exchange Coinbase, alegando que esta violava regras que exigia seu registro como corretora, sob monitoramento federal.