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Um brasileiro (ainda desconhecido) esqueceu R$ 11,2 milhões em sua conta bancária e o dinheiro está disponível para sacar no Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central (BC), mostra nota da autarquia enviado ao E-Investidor nesta quinta-feira (19). O montante do Valores a Receber do Banco Central é o dinheiro esquecido em contas bancárias por mais de 25 anos e que não teve nenhuma movimentação no período.
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Em nota, o Banco Central disse que o maior valor disponível para resgate no Valores a Receber por pessoa física é o de R$ 11,2 milhões, já na pessoa jurídica, a quantia é de R$ 30,4 milhões. A autarquia também comenta que outros milionários haviam esquecido dinheiro no banco, mas os demais já sacaram o dinheiro.
Dos montantes já sacados, o maior valor foi de R$ 2,8 milhões, quantia retirada em julho de 2023. A segunda maior quantia esquecida por um brasileiro no banco e já resgatada foi de R$ 1,6 milhão, dinheiro recuperado em março de 2022. O terceiro maior valor foi de R$ 791 mil, sacado do sistema em março de 2023.
O dinheiro esquecido em bancos voltou a tona nos últimos dias após a Câmara dos Deputados aprovar um projeto que permite o uso desse dinheiro esquecido pelos brasileiros no banco pelo governo para cumprir a meta fiscal. Em linhas gerais, a medida precisa ser sancionada pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
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Após a sanção, os brasileiros ainda terão um prazo de 30 dias para recuperar o dinheiro esquecido no banco. Caso a quantia não seja retirada após o prazo, o dinheiro será direcionado ao Tesouro Nacional com a intenção de ajudar o governo a cumprir a meta fiscal. Ou seja, caso a pessoa que esqueceu R$ 11,2 milhões no banco não resgate o dinheiro dentro do prazo, o governo deve pegar a quantia.
Em nota publicada no dia 13 setembro, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) disse que a proposta aprovada no Congresso trata de valores que cidadãos ou empresas esqueceram em algum banco, consórcio ou outra instituição, e não foram reclamados ou movimentados por mais de 25 anos.
Segundo o governo, a previsão para incorporação desses recursos pelo Tesouro Nacional não é novidade, está prevista em legislação há mais de 70 anos com o apoio da Lei 2.313 de 1954.
De acordo com a gestão de Lula, o objetivo do Projeto de Lei é a incorporação desses valores pelo Tesouro Nacional após 30 dias da publicação da lei. No entanto, isso não significa que os cidadãos perderão o direito a esse dinheiro. O Ministério da Fazenda publicará um edital no Diário Oficial da União com informações sobre esses valores e o recolhimento poderá ser contestado pelos que tiverem direito.
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“A lei aprovada por deputados e senadores servirá para garantir como compensação para garantir a manutenção da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e dos municípios com até 156 mil habitantes. Esses recursos serão considerados para fim de cumprimento de meta primária, o que é bom para o Brasil”, diz o governo em nota.
Ainda que o contribuinte possa contestar o governo após o prazo, o ideal é sacar o dinheiro antes que a lei seja promulgada. Para a pessoa descobrir se possui algum dinheiro esquecido no banco, basta acessar o site do banco central no Sistema de Valores a Receber (SVR), clicando aqui. Na aba que deve se abrir, o cidadão deve digitar seu CPF e data de nascimento e passar pela verificação humana para o sistema saber que você não é um robô.
Caso a pessoa tenha algum dinheiro a receber, ele deve acessar o sistema do Banco Central com a conta Gov, que deve estar no nível ouro o prata. Ao logar, o cidadão deve fornecer sua chave PIX e aguardar o recurso cair na conta, o processo demora até 12 dias úteis. Caso a pessoa não possua uma chave PIX para cadastrar por meio de sua conta Gov, o recomendado é ligar ou enviar um e-mail diretamente para a instituição financeira.
Mesmo assim, o ideal é sempre tomar cuidado. O Banco Central e as instituições financeira não fazem ligações para os brasileiros pedindo dados pessoais para pagar o dinheiro esquecido no banco. Ou seja, caso você receba alguma ligação dizendo que é do Banco Central ou do seu banco pedindo informações confidencias, desconfie de golpe.
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