A reforma tributária traz desafios para a mudança no marco regulatório dos fundos de investimento, que deve entrar em vigor em 2 de outubro, afirmou o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro do Nascimento.
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Ele lembrou que se trata de um aprimoramento muito relevante para o mercado de capitais e que envolveu a construção de um arcabouço único a partir de 39 normas esparsas.
“Reconhecemos que promover a mudança do marco regulatório dos fundos neste mesmo momento em que está em curso uma reforma tributária, que está atenta ao tema da renda financeira, traz desafios”, disse durante evento do Uqbar em São Paulo.
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“Temos de estar atentos se essa eventual mudança (tributária) trará de consequências para o mercado de capitais”, acrescentou.
Nascimento afirmou que a CVM está promovendo as últimas mudanças para que a norma possa entrar em vigor em 2 de outubro. “Estamos buscando acertar e endereçar em um esforço de conciliação as demandas do mercado de capitais com a proteção aos investidores”, disse.
