O diretor João Accioly, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), apontou que a detenção de uma informação não necessariamente implica assimetria irregular de informação. Esta decorre de fraude ou falta em dever fiduciário. “Não é a diferença de informação o problema. O problema decorre da falta num dever fiduciário.”
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Discorrendo sobre assimetrias informacionais e práticas de “insider trading“, Accioly reforçou que “há irregularidade quando se usa uma informação para seu uso próprio em detrimento do benefício da companhia”. E completou: “É como se estivesse desviando um ativo da companhia”.
O diretor destacou que quando se fala em diferença informacional, o entendimento logo é de que algo errado está acontecendo. Mas o problema, reforçou o diretor, é a captura, para ganho pessoal, de informação que pertence à coletividade dos acionistas.
“Em qualquer outro aspecto da realidade, a assimetria informacional está presente”, comentou.
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Contudo, o diretor classificou como “grave violação da lealdade” a captura de informações pertencentes à companhia para benefício próprio. “É análogo à apropriação indébita, com alguém se apropriando de algo que está sob sua confiança para enriquecimento próprio.”
Accioly participa, na manhã de desta quinta-feira (17), do seminário do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), realizado na sede da CVM, no centro do Rio.
