O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta semana que o reinício do empréstimo consignado para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) pode sofrer atraso. A retomada dessa modalidade está nas mãos do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
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O INSS planejava retomar o empréstimo no final de agosto, após ajustes na Instrução Normativa 138 e atualizações da Dataprev. No entanto, o processo foi interrompido pelo STF devido à análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7223 no STF. Esta ADI debate a legalidade de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais.
Até agora, cinco ministros se posicionaram a favor dos empréstimos consignados. O tema será novamente abordado pela Corte entre os dias 1º e 11 de setembro.
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Até que uma decisão seja tomada, a volta do empréstimo para beneficiários do BPC/Loas permanece incerta. O INSS esclarece que qualquer ação nesse sentido dependerá do desfecho da ADI no STF.
Texto produzido com o auxílio de inteligência artificial (IA)
