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França diz que acordo fiscal digital pode não estar pronto até 2024

O acordo visa realocar os direitos de tributar grandes grupos digitais

Ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire. REUTERS/Sarah Meyssonnier

Um acordo fiscal digital global pode não estar pronto até o final de 2023 ou início de 2024, disse o ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, nesta terça-feira, sinalizando um grande atraso na implementação da reforma.

O acordo, que as autoridades esperavam assinar em meados deste ano, visa realocar os direitos de tributar grandes grupos digitais como Apple e Google para países onde os clientes finais estão localizados.

É o primeiro de dois pilares de uma grande revisão das regras de tributação transfronteiriças, que também inclui planos para um imposto corporativo mínimo global de 15% sobre as grandes multinacionais.

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“No que diz respeito ao Pilar I – tributação digital -, não pouparemos nossos esforços para convencer a comunidade internacional e os membros da OCDE a fazer seus melhores esforços para obter um consenso nos próximos meses”, disse Le Maire, após presidir uma reunião dos ministros das finanças da União Europeia em Bruxelas.

“Pode ser o final de 2023, pode ser o início de 2024, o ponto chave é ter uma revisão total do sistema tributário internacional”, acrescentou Le Maire.

Quase 140 países concordaram em outubro passado em reescrever as regras de tributação internacional pela primeira vez em uma geração, estabelecendo um prazo de implementação de 2023.