A Gafisa (GFSA3) divulgou detalhes sobre o procedimento arbitral instaurado em face da gestora ESH Capital, acionista dos fundos ESH Theta Master e Águia Dourada, para apurar o que considera como sucessivos abusos praticados contra a empresa. A construtora pede condenação dos envolvidos e o pagamento de indenização de R$ 7 milhões.
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Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa afirma que no final de 2022, os fundos geridos pela ESH Capital Investimentos iniciaram sua tática de strike suits em face da Gafisa, por meio do ajuizamento de inúmeras medidas judiciais e societárias abusivas. Desde então, diz, esses fundos passaram a atacar a companhia em quatro principais frentes: CVM, Poder Judiciário, Arbitragens na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) e Assembleias Gerais.
“Os abusos praticados por tais veículos deram origem a procedimento arbitral em curso, no qual a Gafisa busca a responsabilização do Fundo ESH Theta em razão de abusos de minoria”, explica.
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Segundo a companhia, em março de 2023 o Fundo ESH Theta transferiu todas suas ações da Gafisa para o Fundo ESH Master por meio de procedimento denominado “masterização”, sendo o Requerido Fundo ESH Master utilizado como o “novo veículo de ataque de Esh Capital em face da Gafisa”.
Em 20 de fevereiro, acrescenta, a ESH Capital constituiu um novo fundo de investimento, o Fundo Águia, o qual, segundo informações da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) e da CVM, possui como único ativo ações da Gafisa, e um único cotista oculto.
“O Fundo Águia e Fundo ESH Master passaram a praticar novos atos abusivos em face da Gafisa, com a apresentação de pedidos de convocação de Assembleias Gerais Extraordinárias e o ajuizamento de cautelares pré-arbitrais abusivas, em clara repetição da estratégia abusiva antes praticada pelo Fundo ESH Theta. Esses fatos geraram novos abusos não abrangidos pelo objeto da Arbitragem Gafisa, os quais são objeto da nova arbitragem”, afirma.
No requerimento, a Gafisa determinou que o objeto da arbitragem será o reconhecimento da procedência dos fundamentos que levaram ao ajuizamento e ao deferimento da medida liminar na cautelar pré-arbitral nº 1030204-64.2024.8.26.0100; a declaração da abusividade do pedido de convocação de assembleia geral formulado pelo Fundo ESH Master em 29 de janeiro, que provocou a convocação de duas assembleias da Gafisa; e o reconhecimento dos abusos perpetrados pelos requeridos, com a sua condenação ao pagamento de indenização à requerente pelos prejuízos que lhes foram causados.
“A companhia atribuiu à causa o valor estimado de R$ 7.072.000,00 para fins de alçada, alertando que o valor econômico da demanda depende de apuração no curso do procedimento”, informa.
