(Reuters) – O governo brasileiro espera concluir o processo de privatização da Eletrobras até janeiro de 2022, em meio à expectativa de que a medida provisória que abre espaço para a operação possa ser votada na Câmara dos Deputados na semana do dia 17 deste mês, disse o secretário da Desestatização do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, nesta quinta-feira.
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O projeto precisa ser apreciado também pelo Senado antes de 22 de junho para que a MP não perca a validade.
“O apoio que o Congresso tem dado para o novo texto da MP da Eletrobras, que é bem diferente do que foi o original lá atrás, é fantástico. Conseguimos costurar um acordo que é um ganha-ganha enorme”, disse Mac Cord, ressaltando a parceria com o relator da matéria, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).
O secretário ressaltou que o prazo da semana de 17 de maio tem sido citado pelo próprio relator.
“O prazo para gente concluir toda a operação, quando a gente coloca todo o cronograma do TCU (Tribunal de Contas da União) bonitinho, a operação é concluída em janeiro de 22”, disse o secretário.
Pelas estimativas do governo, a privatização da Eletrobras renderia 25 bilhões de reais ao Tesouro, com o pagamento de outorga pela empresa pela renovação dos contratos de suas hidrelétricas. Um montante da mesma ordem deverá a ser aportado pela empresa, para aliviar tarifas, ao longo do tempo na chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo que custeia diversos subsídios embutidos nos custos da energia.
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