(Reuters) – O governo federal publicou um decreto nesta quarta-feira (25), que estabelece medidas para redução do consumo de energia elétrica em prédios públicos, com o objetivo de economizar de 10% a 20% em relação aos volumes anteriores à pandemia, informou em comunicado o Ministério de Minas e Energia.
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A iniciativa é parte das ações em curso pelo governo federal para garantir o abastecimento de energia elétrica do país, que passa por sua maior crise hídrica em mais de 90 anos nos reservatórios de suas hidrelétricas, principal fonte de eletricidade no Brasil.
O ministério pontuou que a administração pública direta e indireta dispõe hoje de mais de 22 mil edificações próprias e cerca de 1.400 imóveis alugados, como escolas, hospitais e universidades, representando uma parcela significativa do consumo total de eletricidade no país.
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Conforme o decreto, órgãos e entidades deverão buscar reduzir o consumo de energia elétrica nos meses de setembro de 2021 até abril de 2022 em percentuais de 10% a 20% em relação à média do consumo do mesmo mês nos anos de 2018 e 2019.
Também deverão divulgar na internet o comparativo de consumo elétrico nos períodos determinados, além justificar caso não obtenham o resultado esperado.
O documento indica diversas alternativas para o melhor uso dos equipamentos consumidores de energia nas edificações públicas, como sistemas de ar condicionado, iluminação, computadores, geladeiras e freezers, aquecedores de água, elevadores e bebedouros.
Dentre as recomendações, o governo pediu por exemplo que aparelhos de ar condicionado e luzes sejam desligados quando os ambientes estiverem desocupados, que ventilação e iluminação natural sejam utilizadas quando for possível e que cidadãos optem por acessar primeiros pavimentos por meio de escadas.
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O decreto apresenta também as melhores práticas para aquisição e manutenção de bens e serviços, com foco na economia e uso racional de energia elétrica.
“O decreto é fruto de discussões realizadas no âmbito da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), que tem atuado de forma a preservar os recursos hidroenergéticos e manter a segurança e continuidade do fornecimento de energia elétrica, tendo em vista o quadro de escassez hídrica que o país enfrenta”, disse a pasta.
As medidas entram em vigor a partir de 1º de setembro de 2021.
