O governo avalia a possibilidade de elevar a alíquota de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrada de instituições financeiras para compensar o impacto gerado pela derrubada de veto presidencial a um programa de refinanciamento de dívidas tributárias para micro e pequenas empresas, disseram três fontes do Ministério da Economia à Reuters.
CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE
No início de março, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro e liberou a adoção do programa de renegociação de dívidas para companhias de pequeno porte. Técnicos da equipe econômica argumentavam que a medida contrariava o interesse público e beneficiava empresas que não sofreram impacto da pandemia de Covid-19.
Quando o texto foi vetado, a equipe econômica estimou que o custo total do programa seria de 1,7 bilhão de reais em dez anos, o que significa uma renúncia média de 170 milhões de reais ao ano, valor que precisaria ser compensado.
Publicidade
Invista em oportunidades que combinam com seus objetivos. Faça seu cadastro na Ágora Investimentos
A alíquota da CSLL de instituições financeiras foi elevada em março do ano passado, de 20% para 25%, com validade até 31 de dezembro do mesmo ano. A medida foi adotada como parte da compensação pela perda de receita após redução de alíquotas do PIS/Cofins sobre óleo diesel e gás de cozinha.
Ainda no fim de 2021, a equipe econômica avaliou manter em patamar elevado a alíquota cobrada dos bancos para fazer frente à desoneração da folha salarial de empresas. A medida acabou não sendo adotada e a cobrança voltou para 20%.
Agora, o governo estuda retomar a elevação da alíquota, ainda que a ideia seja levá-la a patamar inferior a 25%. A informação foi noticiada inicialmente pelo jornal O Globo.
Nas discussões sobre o veto ao chamado Refis do Simples, o Ministério da Economia também chegou a avaliar outras ações. Entre as possibilidades estava um corte de incentivos tributários de indústrias que produzem xarope de refrigerante na Zona Franca de Manaus, alternativa que segue na mesa.
Publicidade
Publicidade
Invista em informação
As notícias mais importantes sobre mercado, investimentos e finanças pessoais direto no seu navegador
